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22 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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21/08/2026 Exposição sensorial com réplicas do Museu de Arte Sacra. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (20), noJustiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema doJustiça do Trabalho inicia construção do Plan ...
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20/08/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) repudia de forma veemente a campanha de ataques, acusações e desinformação dirigida ao Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, especialmente por meio das ...Comissão de Constituição e Justiça aprova pro ...
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Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição Lei nº 15.425/26 – Exercício ilegal da medicina veterinária,com informações sobre a nova legislação, de 3 de junho, que alterou dispositivo no Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. A publicação apresenta a justificativa da lei, quadro comparativo, visualização simplificada e links para o texto legal, artigos, vídeos e posts.
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Fonte:
TJ São Paulo
21/08/2026 (00:00)
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