Sábado,
22 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Carta de Teresina aponta avanços na minuta de ...
21/08/2026 Reunidos em Teresina durante o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, magistrados de todo o país reforçaram, por meio da Carta de Teresina, o compromisso com a modernização da ges ...Agenda institucional_TJSP
21/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorMagistradas do TJSP participam de encontro do ...
21/08/2026 Reunião realizada ontem (20). Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram presentes, ontem (20), no I ETribunal recebe exposição itinerante “Arte Sa ...
21/08/2026 Exposição sensorial com réplicas do Museu de Arte Sacra. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (20), noJustiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema doJustiça do Trabalho inicia construção do Plan ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início oficial à elaboração do Plano Estratégico para o período 2027 a 2032. O objetivo c ...Juíza federal Aline Carnaúba participa de deb ...
21/08/2026 Juíza federal Aline Carnaúba participa de debate na Ufal sobre violência contra a mulherSexta, 21 de agosto de 2026 às 14:51Encontro reuniu estudantes de Direito da UfalCrédito daA Constituição e o direito de falar em Deus n ...
21/08/2026 Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra ...Tributação no ambiente empresarial: Estratégi ...
21/08/2026 Júlia Francieli Neves de OliveiraEste artigo tem como tema central Estratégia e Eficiência Fiscal: Incentivos Fiscais e Inovação. O material propõe uma leitura integrada entre o Direito Constitucional ...TST divulga reportagem especial sobre ações d ...
21/08/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho pulga, nesta segunda-feira (24), uma matéria especial sobre as ações da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digita ...TJSP inicia 3º ciclo de implementação do epro ...
21/08/2026 Unidades-piloto: Fazenda Pública, Jefaz e Acidentes do Trabalho. O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segMunicípio deve regularizar restos mortais ret ...
21/08/2026 Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maTST extingue ação sobre horas extras após ade ...
21/08/2026 Resumo: A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novacap que discutia o cálculo de horas extras. A decisão ocorreu porque o trabalhador aderiu voluntariamente a um Pla ...Município tem responsabilidade por FGTS de té ...
21/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento do FGTS devido a uma técnica de radiologia terceirizada. A decisão baseia-se em um Term ...Beneficiários de programas sociais não conseg ...
21/08/2026 Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automáticaBeneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem ...Receita do DF disciplina novas regras para re ...
21/08/2026 A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), por meio da Secretaria Executiva da Receita, publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DO-DF) desta sexta-feira (21) aSem apresentar cartões de ponto, banco deve p ...
21/08/2026 Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a ...Para Terceira Seção, crime de extorsão admite ...
21/08/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato ...Nota Pública - Nota de Apoio da APMP ao Promo ...
20/08/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) repudia de forma veemente a campanha de ataques, acusações e desinformação dirigida ao Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, especialmente por meio das ...Comissão de Constituição e Justiça aprova pro ...
20/08/2026 Proposta segue para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o ...Mutirões ampliam acesso à Justiça para popula ...
20/08/2026 Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e estruturada. Uma das ações que concretiza esse trabalho é a dos mutirões PopRuaJud locais, que reúne ...Diretoria Colegiada da ANOREG/BR elege presid ...
20/08/2026 A Diretoria Colegiada da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) elegeu sua Presidência interina, composta por Allan Nunes Guerra (ANOREG/DF) como Presidente, Talita Delfino Mang ...Primeira Seção se despede do ministro Benedit ...
20/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo d ...Tribunal prestigia posse da nova direção do S ...
20/08/2026 Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell empossados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarTJSP Atende: projeto-piloto é implantado no F ...
20/08/2026 Atendimentos presencial e virtual para as 45 Varas Cíveis. Mais facilidade para o cidadão, advogados e auxiliares daMantida condenação de homem por lesão corpora ...
20/08/2026 Crime não se tratou de mera discussão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve cConecta lança quatro novas soluções tecnológi ...
20/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas ferramentas digitais do programa Conecta: LexIA, OMNIA e Hannah, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiç ...Não existe EPI psicológico: a NR-1, o STF e o ...
20/08/2026 Elthon José Gusmão da CostaEntre os dias 7 e 18 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal examina, em sessão virtual, o referendo da liminar deferida pelo ministro André Mendonça na ADPF 1.316 ...Se tudo é IA, nada é IA
20/08/2026 Eduarda TrindadeChegamos em um ponto em que é impossível falar de praticamente qualquer assunto sem falarmos de Inteligência Artificial (“IA”), e suas implicações para os desenvolvimentos de áreas esp ...STF vai decidir se agentes penitenciários têm ...
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Nova edição da obra clássica de Fernando da Costa Tourinho Filho e Sheyla Tourinho de Almeida Prado será apresentada no dia 26 de agosto Na próxima quarta-feira (26 de agosto), às 10h30, acontecerá o relançamento do livro “Código de Processo Penal Comentado” (Vol. 1 e 2), durante a 32ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).As obras são de autoria do renomado Promotor de Justiça, Professor e Advogado, Fernando da Costa Tourinho Filho (in memorian), que foi reconhecido como um dos principais nomes do Direito Processual Penal no Brasil, em coautoria com a Advogada Criminalista, Sheyla Tourinho de Almeida Prado.“Código de Processo Penal Comentado” é um livro que faz um paralelo entre o disposto em Lei e a realidade prisional no Brasil, apresentando críticas em relação à aplicabilidade dos dispositivos legais. O primeiro volume é dedicado ao estudo dos artigos 1º a 393 do Código de Processo Penal e o segundo dos arts. 394 a 811.ServiçoData: 26/08/2026 (quarta-feira)Horário: 10h30Local: 32ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais. Hotel Tivoli Mofarrej – na Alameda Santos, 1437, Cerqueira César – São Paulo/SPClique aqui para adquirir o primeiro volumeClique aqui para aquirir o segundo volume
21/08/2026 (00:00)
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