Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026 A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Naciona ...APMP recebe membros da Associação Paulista da ...
24/07/2026 Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Diretoria da A ...Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
24/07/2026 Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como caTRF3 reconhece especialidade do trabalho de s ...
24/07/2026 Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade ...CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026 Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 anos da sentença da C ...Diretores da APMP participam de conferência s ...
24/07/2026 O evento foi promovido pela Escola de Segurança Multidimensional da USP, em parceria com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana Aconteceu, nesta quinta-feira (23), a Conferenza di Consenso ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada di ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
24/07/2026 Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções FundiáriTestes rápidos de hepatites virais são aplica ...
24/07/2026 Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em AlagoasSexta, 24 de julho de 2026 às 17:52A testagem rápida para hepatite é uma ferramenta essencial para o diagnóJus.br ultrapassa 14 milhões de acessos e amp ...
24/07/2026 Desde seu lançamento, o Jus.br totalizou 1,3 milhão de usuários cGE João Batista de Santana discute uso de int ...
24/07/2026 Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligênci ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de MonitoramenNegado fornecimento de caneta emagrecedora à ...
24/07/2026 Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoEscalas de motorista de ônibus interestadual ...
24/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada des ...Rondônia estabelece nova pauta fiscal para me ...
24/07/2026 A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia (CRE/RO) publicou a Instrução Normativa nº 42, de 22 de julho de 2026 (veiculada no Diário Oficial do EstRádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a p ...Stablecoins já respondem por cerca de 80% do ...
24/07/2026 Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90%.As trans ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada n ...Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
24/07/2026 Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na comp ...Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar ...
24/07/2026 A Justiça Eleitoral de São Paulo começou a convocar mesários e mesárias por meio do WhatsApp nesta quinta (23). A mensagem é direcionada a quem ainda não confirmou a participação nas Eleições 2026 por ...Visita não solicitada a idosos para oferecer ...
24/07/2026 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferec ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar ...Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026 Decreto 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ouII International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II Inter ...Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...
23/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Profess ...Revista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
23/07/2026 Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono ...Eleições 2026: 10 cidades de SP concentram ma ...
23/07/2026 Dez dos 645 municípios de São Paulo concentram 42,8% do eleitorado do estado, que tem mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2026. A capital e as cidades de Guarulhos, Campinas, Sã ...Eleições 2026: SP tem 21,4% do eleitorado nac ...
23/07/2026 O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158. ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
23/07/2026 23/07/2026 - A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foca, em 2026, na proteção de crianças e ado ...APMP recebe membros da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos
Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Diretoria da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) durante visita institucional nas sedes Social e Executiva.A Diretoria da APMP, representada por Francisco Antonio Gnipper Cirillo (Presidente em exercício), Renato Kim Barbosa (3º Vice-Presidente), Pedro Eduardo de Camargo Elias (1º Tesoureiro) e Francisco Ruiz Calejon (Saúde), recebeu membros da APADEP, entre eles Leonardo Nascimento de Paula (Presidência), Renata Moura Gonçalves (Diretoria Administrativa), Aurea Maria de Oliveira Manoel (Diretoria Financeira) e Jordana de Matos Nunes Rolim (Conselho e ex-Presidente – biênio 2024/2026). Na visita, esteve presente também o Defensor Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon.Durante a visita, os diretores da APMP foram convidados a participar da posse solene da nova Diretoria de Gestão da APADEP, que ocorrerá em 20 de agosto e corresponderá ao biênio 2026/2028.
24/07/2026 (00:00)
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