Quarta-feira,
15 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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RS: prazo de regularização do IPVA 2026 antes ...
15/07/2026 Cerca de 335 mil contribuintes estão inadimplentes com o tributoContribuintes em situação de inadimplência com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 no Rio Grande do Sul ...Polícia Civil instaura inquérito para apurar ...
15/07/2026 A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 anos, encontrado sem vida na zona oeste da capital paulista após permanecer desaparec ...STF recebe nova ADI que questiona a constituc ...
15/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026). A ação foi proposta pela Associação Nacional ...Novo e-Título: baixe o app, conheça suas funç ...
15/07/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, aplicativo oficial que modernizou a relação do eleitorado com a Justiça Eleitoral. Desenvolvido para funcionar como a via digital do título de ...Abertas as inscrições para voluntários que qu ...
15/07/2026 Inscrições até 1º de setembro. A Justiça de Monte Aprazível abriu inscrições para voluntários que queiram atuar comoJustiça determina que Município de Arujá regu ...
15/07/2026 Mais de 500 jovens aguardam tratamento. A 2ª Vara de Arujá determinou que o Município providencie a regularização de3º Enac: gabarito definitivo e resultado prel ...
15/07/2026 O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova foi aplicada no dia 14 de ...NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obri ...
15/07/2026 A partir de 3-8-2026, será obrigatório o preenchimento dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para validação da Nota Fiscal eletrônic ...Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de be ...
15/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha de bens após o pórcio e da necessidade de sua formalização por escritura pública ou via ju ...Registro no SCR não equivale a cadastro de ne ...
15/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central (Bacen), não se equipara à inscrição em cadastro ...Rio Grande do Norte regulamenta novo programa ...
15/07/2026 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o regulamento do novo programa de recuperação de créditos tributários para débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadori ...Justiça do Trabalho condena empresário de Cra ...
15/07/2026 A Vara do Trabalho de Crateús reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma trabalhadora que vinha sofrendo assédio sexual reiterado por parte do proprietário do ...Nota de Pesar – Antônio Scarance Fernandes
14/07/2026 O Procurador de Justiça aposentado ingressou no MPSP em 1971 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça ap ...Câmara aprova regulamentação da relevância pa ...
14/07/2026 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critériParticipação de influenciadores em campanhas ...
14/07/2026 A participação de influenciadores digitais nas campanhas, a presença de mulheres no Legislativo, os direitos políticos dos indígenas e os desafios gerados pela Inteligência Artificial (IA) e a desinfo ...Provimento nº 237/26 estabelecer critérios de ...
14/07/2026 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 20 ...Lei que cria programa de saúde mental em esco ...
14/07/2026 Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou conPrazo para cadastramento no NovoPAT é prorrog ...
14/07/2026 Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória.Foi prorrogado o prazo para cadastramento no sistema do PAT - Progra ...STJ fixa tese repetitiva sobre progressão de ...
14/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), que é possível aplicar percentuais distintos para o cálculo da progressão de regim ...Governo lança estratégia para inviabilizar o ...
14/07/2026 O governo federal anunciou uma nova estratégia para enfrentar o crescente número de roubos e furtos de celulares no país. A proposta busca reduzir a atratividade econômica desse tipo de crime por meio ...CNJ cria Rede Nacional de Magistrados para en ...
14/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada. A iniciativa busca ampliar a cooperação ...Sétima parcela do IPVA 2026 em Goiás vence ne ...
14/07/2026 Prazo para pagamento é o mesmo para veículos de todos os finais de placa. Boleto pode ser emitido pelo Portal Expresso ou pelo site do Detran-GOA sétima parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veícu ...Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...
14/07/2026 O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates reali ...Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT ...
14/07/2026 Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já deferidos, poderão solicitar restituição para sua conta bancária.O Ministério ...Belém prorroga vencimento do ISSQN da competê ...
14/07/2026 A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN) oficializou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) referente ao mês de junho de 2026. Os c ...CRPS altera redação do Enunciado 19 que trata ...
14/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 13-7, a Resolução 13 CRPS, de 8-7-2026, que altera o ESTJ aplica fungibilidade após juízo induzir r ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise a apelação interposta contra ...STJN traz decisão que reafirma dever de cober ...
14/07/2026 A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a cirurgia de feminização facial em processos transexualizadores é um dos d ...Mantida prisão preventiva de homem acusado de ...
14/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um e ...Salvador proíbe estabelecimentos de conferire ...
14/07/2026 Os consumidores da capital baiana não poderão mais ser submetidos à conferência de mercadorias na saída de supermercados e demais estabelecimentos comerciais. A medida foi oficializada pelaCâmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, oriundo do Senado Federal, que regulamenta a aplicação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta altera dis ...
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Fonte:
Juristas
15/07/2026 (00:00)
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