Sexta-feira,
20 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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20/09/2024 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe a partir desta segunda-feira (23/9) a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre até a quarta-feira (25/9) em setores adm ...Eleições 2024: cartórios eleitorais de todo o ...
20/09/2024 A Justiça Eleitoral paulista inicia, na próxima terça (24), a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a co ...Justiça Federal lança edital para desfaziment ...
20/09/2024 Justiça Federal lança edital para desfazimento de bens móveis Sexta, 20 de setembro de 2024 às 20:23 A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está com edital aberto para desfazimento de bens, consi ...Entra em vigor consulta obrigatória a cadastr ...
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20/09/2024 Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo.Casal homoafetivo teve dupla maternidade reconhecida em registro de criProjeto exige informação sobre prematuridade ...
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20/09/2024 Etapa será realizada em 29 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (20), oTJ/SP publica lista de aprovados nas provas d ...
20/09/2024 O Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, ...Site do Concad ganha área Convênios Nacionais ...
20/09/2024 A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação NacEdital para a realização de pesquisa sobre au ...
20/09/2024 O prazo foi ampliado até a 27 de setembro para entidades interessadas responderem ao edital para realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobr ...Desembargadores Maurício Velho, Régis Bonvici ...
20/09/2024 Amigos e familiares saúdam integrantes do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (19), a pCNJ dá início às preparações para o Mutirão P ...
20/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos TrCNJ formaliza recomendação para tribunais pri ...
20/09/2024 O combate aos crimes ambientais, incluindo os relacionados a queimadas como as verificadas em todo o país nas últimas semanas, é o tema central da recomendação conUso da linguagem simples nas audiências propi ...
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20/09/2024 Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastaram a penhora de parte da aposentadoria do devedor do crédito trabalhista, para preservar seu mínimo existencial. A decisão sSefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio ...
20/09/2024 Nomes dos ganhadores serão pulgados no dia 26 de setembro. Para verificar os bilhetes, o participante deve acessar o site do programaJá estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer a ...Dir. Processual Civil São i ...
20/09/2024 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (B ...Convênio entre Justiça Federal e Uninassau am ...
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19/09/2024 Familiares do homenageado estiveram presentes à solenidade de incorporação, na tarde desta quarta-feira (18/9) O Diretor de Saúde de Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Francisco Calejon ...Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa pela Sefaz-SP por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 10.977 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2023. Os contribuintes suspensos têm o prazo de 60 dias para regularizar a situação cadastral, contados da data da publicação da suspensão no Diário Oficial do Estado, para efetuar a entrega das GIAs e outras Declarações (DSN-SP e/ou DS) omissas, inclusive de períodos anteriores, se houver, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual e alteração da situação cadastral para “INAPTA – CASSADA POR INATIVIDADE PRESUMIDA”, nos termos do §4º do artigo 5º da Portaria CAT 95/06. Assim que efetuado o cumprimento das obrigações acessórias mencionadas dentro do prazo, a inscrição estadual é reestabelecida pelo sistema, de forma automática, em até 5 dias. Não há a necessidade de comparecimento em um Posto Fiscal vinculado ao estabelecimento para tal.Os contribuintes omissos de GIA que efetuaram o recolhimento de ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou entregaram os arquivos de Escrituração Fiscal Digital do Sintegra ou do Registro Eletrônico de Documentos Digitais (REDF), não tiveram suas inscrições estaduais cassadas nos termos do §1º do Art. 4º da Portaria CAT 95/06. Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias.A Sefaz-SP reitera a importância do contribuinte em manter a sua regularização cadastral em dia, a fim de cumprir suas obrigações acessórias e pagamentos de impostos, com o objetivo de evitar fraudes. A Secretaria informa ainda que continuará rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida.Você pode acessar a relação completa dos contribuintes notificados na página do Cadesp, em Mais informações > Cassação de Inscrição Estadual > Processos em Andamento > Quarto Processo de 2024.
20/09/2024 (00:00)
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