Sexta-feira,
20 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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20/09/2024 20/9/2024 - Já está no ar a newsletter TST Juris, publicada no LinkedIn dEleições 2024: candidatos não podem ser preso ...
20/09/2024 Nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (21), 15 dias antes do 1º turno, salvo em flagrante delito. A medida visa assegurar o equilíbrio da disputa eleitoral ao ...Como denunciar o assédio eleitoral praticado ...
20/09/2024 Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)Corregedoria Nacional realiza inspeção ordiná ...
20/09/2024 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe a partir desta segunda-feira (23/9) a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre até a quarta-feira (25/9) em setores adm ...Eleições 2024: cartórios eleitorais de todo o ...
20/09/2024 A Justiça Eleitoral paulista inicia, na próxima terça (24), a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a co ...Justiça Federal lança edital para desfaziment ...
20/09/2024 Justiça Federal lança edital para desfazimento de bens móveis Sexta, 20 de setembro de 2024 às 20:23 A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está com edital aberto para desfazimento de bens, consi ...Entra em vigor consulta obrigatória a cadastr ...
20/09/2024 A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Derivada d ...Juiz reconhece dupla maternidade a casal que ...
20/09/2024 Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo.Casal homoafetivo teve dupla maternidade reconhecida em registro de criProjeto exige informação sobre prematuridade ...
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20/09/2024 Também realizadas discussões sobre persidade e inclusão. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (20), a 5ªTST fará pauta temática de conciliações na Se ...
20/09/2024 20/9/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana ded ...TJSP publica convocação para prova objetiva s ...
20/09/2024 Etapa será realizada em 29 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (20), oTJ/SP publica lista de aprovados nas provas d ...
20/09/2024 O Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, ...Site do Concad ganha área Convênios Nacionais ...
20/09/2024 A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação NacEdital para a realização de pesquisa sobre au ...
20/09/2024 O prazo foi ampliado até a 27 de setembro para entidades interessadas responderem ao edital para realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobr ...Desembargadores Maurício Velho, Régis Bonvici ...
20/09/2024 Amigos e familiares saúdam integrantes do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (19), a pCNJ dá início às preparações para o Mutirão P ...
20/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos TrCNJ formaliza recomendação para tribunais pri ...
20/09/2024 O combate aos crimes ambientais, incluindo os relacionados a queimadas como as verificadas em todo o país nas últimas semanas, é o tema central da recomendação conUso da linguagem simples nas audiências propi ...
20/09/2024 A importância da utilização de linguagem simples nas audiências de instrução e julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) recebeu destaque nos debates ocorrido ...Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição e ...
20/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) ...Homem é condenado por ofensas homofóbicas a f ...
20/09/2024 Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PauEspírito Santo simplifica o cumprimento de ob ...
20/09/2024 Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas para simplificar o cumprimento de ob ...Dir Processual Trabalhista ...
20/09/2024 Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastaram a penhora de parte da aposentadoria do devedor do crédito trabalhista, para preservar seu mínimo existencial. A decisão sSefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio ...
20/09/2024 Nomes dos ganhadores serão pulgados no dia 26 de setembro. Para verificar os bilhetes, o participante deve acessar o site do programaJá estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer a ...Dir. Processual Civil São i ...
20/09/2024 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (B ...Convênio entre Justiça Federal e Uninassau am ...
19/09/2024 Convênio entre Justiça Federal e Uninassau amplia número de vagas para estagiários voluntários Quinta, 19 de setembro de 2024 às 19:30 Convênio de cooperação foi assinDireito Civil Motorista emb ...
20/09/2024 O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista acusado de dirigir embriagado a pagar uma indenização pelos danos causados em um acidente de trânsito ocorrido em abril de 2024. A decisão recon ...Familiares de vítima de homicídio serão inden ...
19/09/2024 Reparação total de R$ 70 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VCNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletr ...
19/09/2024 Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Conselho N ...Bibliotecas Hermínio Porto e Cesar Salgado ag ...
19/09/2024 Familiares do homenageado estiveram presentes à solenidade de incorporação, na tarde desta quarta-feira (18/9) O Diretor de Saúde de Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Francisco Calejon ...Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
A Câmara dos Deputados analisa a propostaO Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos.“O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais para oferecer cuidados personalizados desde os primeiros dias de vida”, afirmou a autora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO).A prematuridade, explicou a parlamentar, é definida como o nascimento antes de 37 semanas de gestação. “Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro”, destacou Silvia Cristina.“No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem com menos de 37 semanas de gestação. Somos o 10º o país no ranking de prematuridade, com cerca de 330 mil famílias por ano passando por essa desafiadora jornada”, continuou ela.Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.Fonte: Agência Câmara de Notícias
20/09/2024 (00:00)
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