CNJ dialoga com facilitadores de grupos reflexivos para homens em visita técnica ao TJRJ
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, na terça-feira (4/8), de uma roda de conversa com facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e de uma reunião de apresentação dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do tribunal fluminense.
Durante a roda de conversa, a comitiva do CNJ apresentou o histórico e a metodologia do Mapeamento Nacional GRH, além do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho instituído pelo Conselho para aperfeiçoar o trabalho do Judiciário nessa área – o GT GRH. Em seguida, facilitadores e facilitadoras de diferentes comarcas e instituições parceiras do Rio de Janeiro apresentaram como os grupos reflexivos funcionam na prática.
Esse grupos reúnem homens autores de violência doméstica, encaminhados por medida protetiva ou por sentença penal. As sessões trabalham temas como papéis de gênero, responsabilização pela conduta e reflexão sobre a violência, com apoio de dinâmicas, discussões em grupo. Os grupos são desenvolvidos tanto dentro da estrutura do próprio Judiciário quanto em parceria com outras instituições, como a Polícia Militar, o sistema prisional e prefeituras, o que resulta em modelos distintos conforme a realidade de cada comarca. Os relatos trazidos pelos facilitadores presentes contribuem para a construção do manual técnico em elaboração pelo GT GRH.
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À tarde, a comitiva se reuniu com integrantes da COEM para conhecer em mais detalhes os projetos desenvolvidos pela coordenadoria:
Reuniões de rede, que articulam Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias e órgãos de saúde e assistência social.
Protocolo Violeta-Laranja, construído a partir do Grupo de Trabalho Feminicídio e hoje de aplicação obrigatória no estado, por ato normativo da Corregedoria.
Aplicativo Maria da Penha, que permite a solicitação de medida protetiva por dispositivo eletrônico.
Projeto Violeta, de assistência jurídica qualificada a vítimas de feminicídio.
Programa Rio Lilás, com ações de conscientização nas escolas.
Sala Lilás, para atendimento humanizado a vítimas.
Projeto Dandara, voltado às mulheres de comunidades quilombolas.
Educação e Justiça
Na quarta-feira (5/8), a comitiva acompanhou a ação Conexão TJRJ na Escola, do Programa Rio Lilás, na Escola Municipal Senador Corrêa, em Laranjeiras. A visita se insere no Programa Brasil Lilás do CNJ e busca prevenir a violência de gênero por meio da educação. Em seguida, foi realizada reunião de trabalho com a Presidência do TJRJ sobre o prazo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPUs).
Foto: Arquivo
Integraram a comitiva: a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme; a juíza coordenadora-adjunta do GT GRH, Naiara Brancher; a presidenta do Cosevid e servidora do TJRR, Aurilene Moura; a juíza do TJMT Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa; a juíza do TJSP Anna Sylvia Rodrigues e Silva; o juiz do TJMG Marcelo Gonçalves de Paula; o juiz do TJGO Vitor Umbelino Soares Junior; a juíza do TJPB Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a representante da Defensoria Pública do Pará, Larissa Machado; e as assessoras do CNJ Ceciana Ames Schallenberger e Michelle de Souza Gomes Hugill.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRJ
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