Sexta-feira,
07 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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RARES-NR abre inscrições para premiação
07/08/2026 X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setorJá estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilid ...ANOREG/BR e OAB Federal lançam cartilha com o ...
07/08/2026 Publicação será apresentada no dia 17 de agosto, em Brasília, juntamente com curso gratuito voltado à qualificação de advogados para atuação nos CartóriosA Associação dos Notários e RegistradoresPaternidade reconhecida após morte de trabalh ...
07/08/2026 A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o andamento da ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do seu pai em um acidente de trabalho.No entendimen ...TJDFT admite retroatividade em alteração cons ...
07/08/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos ...“Abrimos a Urna”: TRE-SP estreia vídeos sobre ...
07/08/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou o primeiro vídeo da minissérie “Abrimos a Urna” em suas redes sociais, nesta quarta (5). De curta duração, com pouco mais de um minuto cada, ...Novas sedes dos cartórios eleitorais de Birig ...
07/08/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, inaugurou as novas sedes de três cartórios eleitorais situados no interior do estado. As unidades, que ...TJSP realiza posse solene do desembargador Ro ...
07/08/2026 Magistrado chega ao cargo após 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (6), a posse sCNJ e TJPR promovem webinário sobre feminicíd ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário Feminicídio e Perspectiva de Gênero: A Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário. A iniciativa tem a pa ...CNJ dialoga com facilitadores de grupos refle ...
07/08/2026 A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, na terça-feira (4/8), de uma roda de conversa com facilitadores e facilit ...Justiça Federal devolve à Justiça Estadual aç ...
07/08/2026 Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela BraskemSexta, 07 de agosto de 2026 às 16:22Medida foi tomada após se constatar que aOrdem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) 2026 já podem solicitar credenciamento. O evento será realizado no dia na próxima qu ...Reunião de trabalho na Seção de Direito Priva ...
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07/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pessoas com deficiência intelectual e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à alíquota zero do Imposto sobre Bens ...Advogado preso por suspeita de matar o filho ...
07/08/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) suspendeu cautelarmente a inscrição profissional do advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, preso sob suspeita de envolvimento ...Com 550 mil buscas, Sniper acelera a localiza ...
07/08/2026 Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) registrou mais de meEleições 2026: prazo para registro de candida ...
07/08/2026 Partidos, federações e coligações têm até o próximo dia 15 de agosto para fazer o pedido de registro de candidatura para as Eleições 2026. As solicitações devem ser enviadas obrigatoriamente pelaMantida condenação de suposto líder religioso ...
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07/08/2026 No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), uma reportagem especial mostra o impacto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ...Tribunal vai definir data-base para benefício ...
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Fonte:
Juristas
07/08/2026 (00:00)
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