Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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MEI do Rio Grande do Sul pode usar o aplicati ...
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19/09/2024 De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apre ...Judiciário busca a eliminação de barreiras pa ...
18/09/2024 As normas legais e iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para se vencer o capacitis ...Dano Moral Loja de veículos ...
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18/09/2024 Profissionais de TI de tribunais brasileiros reunidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nesta terça e quartaAgenda institucional_TJSP
18/09/2024 Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntonComissão de Soluções Fundiárias atua em acord ...
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18/09/2024 Entidade nacional de classe externou seu posicionamento jurídico e institucional sobre acórdãos do STF na ADI 3309 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou Nota Técnica ...Diretoria da APMP recebe o Líder do Governo n ...
18/09/2024 Parlamentar foi recebido na sede social, nesta quarta-feira (18/09) Representada pelo Presidente Paulo Penteado, pelo 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, o 2º Vice-Presidente Eduardo Mistrorigo d ...Juiz autoriza mudança de nome de adolescente ...
18/09/2024 Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do inpíduo.O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de Belém/PA, autorizou a retifiÓrgão Especial aprova resolução sobre Juiz da ...
18/09/2024 Normativo será publicado no DJE amanhã. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão de hojJustiça determina que operadora de saúde acei ...
18/09/2024 Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite aÉ mentira que o voto valerá como prova de vid ...
18/09/2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece:1) O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exer ...Receita atualiza regras da e-Financeira e amp ...
18/09/2024 Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. Através da Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro deReceita Estadual disponibiliza consulta ao nú ...
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18/09/2024 Destaque em sites e emissoras de TV. Iniciativas do Judiciário paulista foram destaque na imprensa nos últimos dias. OCNJ e STF lançam campanha de combate ao capac ...
18/09/2024 Em um esforço para combater o capacitismo e promover uma sociedade mais inclusiva, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam uma nova campanha de conscientização. ...Operação Dívida Reativa intima contribuintes ...
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18/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto, deflagrada na manhã des ...Mantida reintegração de carteiro com alcoolis ...
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Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência.De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio do pedido, o tema foi levado ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno pôde reiterar ao colegiado a importância da ação.“A Campanha será essencial para mostrar à sociedade e aos operadores do Direito as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia e, também, no acesso à Justiça. Isso é fundamental para a efetivação dos nossos direitos”, explicou Damasceno, que é autista. Segundo ele, o Brasil possui um arcabouço jurídico muito moderno, entretanto, entre a legislação posta e a efetivação desses direitos ainda há uma grande lacuna.“Temos que mostrar que os direitos existem, quais são esses direitos e, também, que há condutas capacitistas e antijurídicas que podem ser caracterizadas como crimes. Então, é importante que o CNJ tenha aprovado em conjunto com STF essa iniciativa, porque eles sinalizar aos demais tribunais e órgãos do Judiciário, além da sociedade, a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e do cumprimento não só da Convenção Internacional da ONU como também a Lei Brasileira de Inclusão”, disse o presidente da Comissão Nacional da OAB.A aprovação do desenvolvimento da campanha pelo CNJ por maioria de votos aconteceu durante a 5ª reunião ordinária do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, realizada em 11 de julho. Em seguida, foi igualmente aprovada pelo STF.
Fonte:
OAB
18/09/2024 (00:00)
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