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Judiciário busca a eliminação de barreiras pa ...
18/09/2024
As normas legais e iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para se vencer o capacitis ...
Desembargador que beneficiou integrantes de o ...
18/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória a desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) envolvido em venda de sentenças e na concessão de habeas corpus ...
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capac ...
18/09/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver ...
Dano Moral Loja de veículos ...
18/09/2024
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma mulher que adquiriu um carro vendido como novo, mas que havia s
TJSP recebe encontro técnico do sistema eproc
18/09/2024
Profissionais de TI de tribunais brasileiros reunidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nesta terça e quarta
Agenda institucional_TJSP
18/09/2024
Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Anton
Comissão da OAB impulsiona campanha inédita d ...
18/09/2024
Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a
Provimento CGJ/SP Nº 42/2024 dispõe sobre a f ...
18/09/2024
Dispõe sobre a flexibilização da identificação civil da pessoa solicitante de refúgio, de asilo, de registro nacional migratório, de reconhecimento de apatridia ou de acolhimento humanitário para a pr ...
Comissão de Soluções Fundiárias atua em acord ...
18/09/2024
Resolução de litígio de forma pacífica. Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de
CONAMP envia nota técnica à PGR sobre Control ...
18/09/2024
Entidade nacional de classe externou seu posicionamento jurídico e institucional sobre acórdãos do STF na ADI 3309 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou Nota Técnica ...
Diretoria da APMP recebe o Líder do Governo n ...
18/09/2024
Parlamentar foi recebido na sede social, nesta quarta-feira (18/09) Representada pelo Presidente Paulo Penteado, pelo 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, o 2º Vice-Presidente Eduardo Mistrorigo d ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ide ...
18/09/2024
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado em 16 de setembro. Publicada no Diário Oficial ...
Artigo - Alterações na lei de registros públi ...
18/09/2024
Por Marcela de Freitas SantosA lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando ajustes pessoais e refletindo mudanças sociais.
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente ...
18/09/2024
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do inpíduo.O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de Belém/PA, autorizou a retifi
Órgão Especial aprova resolução sobre Juiz da ...
18/09/2024
Normativo será publicado no DJE amanhã. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão de hoj
Justiça determina que operadora de saúde acei ...
18/09/2024
Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite a
Estudo traz percepção de autoridades e profis ...
18/09/2024
Resultados de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o juizado de família conta com a preferência dos magistrados e das magistradas, em comparação com as varas de infância ...
Abertas inscrições para audiência pública sob ...
18/09/2024
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artificial por órgãos do Poder Judiciário têm até o dia 23 de setembro para fazer a inscrição. O evento, pr ...
É mentira que o voto valerá como prova de vid ...
18/09/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece:1) O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exer ...
Receita atualiza regras da e-Financeira e amp ...
18/09/2024
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. Através da Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de
Receita Estadual disponibiliza consulta ao nú ...
18/09/2024
Inscrições foram geradas automaticamente e estarão ativas a partir de 1º de outubro A Receita Estadual liberou nesta terça-feira (17/9) a consulta ao número da Inscrição Estadual (IE) para Microempree ...
Direito Civil Moradora cons ...
18/09/2024
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVA ...
Estão abertas as inscrições para o “28º Congr ...
18/09/2024
Encontro acontece nos próximos dias 2, 3 e 4 de outubro, e tem o apoio da APMP Com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o “28º Congresso de Meio Ambiente e 22º Congresso de Hab ...
Acordo de cooperação entre TST e AGU resultou ...
18/09/2024
18/9/2024 - A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última quinta-feira (13), reunião para analisar a execução do primeiro Plano de Trabalho firmado a partir do acordo c ...
Atendente não consegue desistir de ação após ...
18/09/2024
18/9/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O mot ...
TJSP na Mídia: digitalização de processos em ...
18/09/2024
Destaque em sites e emissoras de TV. Iniciativas do Judiciário paulista foram destaque na imprensa nos últimos dias. O
Projeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e ...
16/09/2024
Projeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão são temas de entrevista de juízes à rádio CBN Maceió Segunda, 16 de setembro de 2024 às 16:26 Conversa foi com o
OAB garante segurança e transparência nas ele ...
18/09/2024
As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o objetivo do ...
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capac ...
18/09/2024
Em um esforço para combater o capacitismo e promover uma sociedade mais inclusiva, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam uma nova campanha de conscientização. ...
Operação Dívida Reativa intima contribuintes ...
18/09/2024
Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao indiciamento penal A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça ...
Governador assina decreto que garante incenti ...
18/09/2024
Com a regulamentação, Estado passa a oferecer crédito presumido de 20% no ICMS para aquelas que investirem em melhorias no sistema elétrico catarinense O governador Jorginho Mello assinou, nesta terça ...
Direito Administrativo Pens ...
18/09/2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo pensão por morte à companheira de um trabalhador ...
Magistrados visitam Uncisal para divulgar 3ª ...
17/09/2024
Magistrados visitam Uncisal para pulgar 3ª Semana de Acessibilidade da Justiça Federal em Alagoas Terça, 17 de setembro de 2024 às 20:22 Magistrados federais foram rec
Instrução Normativa dispõe sobre implementaçã ...
18/09/2024
O MTE - Ministério do Trabalho e Empego, publicou no Diário Oficial de hoje, 18-9, a Instrução Normativa 6, de 17-9-2024, que dispõe sobre a i
Estabelece sobre o Cadastro de Empregadores q ...
18/09/2024
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-9, a Portaria Interministerial 18 MTE-MDHC-MIR, de 13-9-2024, que revoga a
Sefaz-SP apoia Fazenda Municipal de São Paulo ...
18/09/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto, deflagrada na manhã des ...
Direito Civil Alienação fid ...
18/09/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da
Cinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
18/09/2024
Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sej ...
Mantida reintegração de carteiro com alcoolis ...
18/09/2024
A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ECT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra a reintegração de ...
Direito Civil Multa adminis ...
18/09/2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja co ...
Transportadora de valores é condenada após mo ...
18/09/2024
A empresa descumpria normas de segurança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coleti ...
STJ define cálculo para readequação dos benef ...
17/09/2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, que “para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição ...
Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pa ...
17/09/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na seg ...
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17/09/2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, “para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da ...
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17/09/2024
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Sancionada lei que mantém desoneração da folh ...
17/09/2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vemO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empre ...
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17/09/2024
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Protocolos orientam sobre atendimento à popul ...
17/09/2024
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Impulsionamento de propaganda negativa em red ...
17/09/2024
Em sessão plenária ocorrida nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a vedação de impulsionamento, em redes sociais, de conteúdos negativos contra candid ...
OAB aprova proposta de ADI contra monitoramen ...
17/09/2024
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (A ...
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Fonte:
Correio Forense
18/09/2024 (00:00)
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