Quarta-feira,
03 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/06/2026 Eleição ocorre em 25 de junho. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 25 de junho, eleição para três vagas nOperação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...
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03/06/2026 A publicação contempla os Cartórios que participaram do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) a partir de 2022 até 2024, em qualquer uma de suas categorias. A participação no PQTA de 2025 não está c ...ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade ...
03/06/2026 A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Considerado um do ...TJRS afasta reconhecimento de união estável e ...
03/06/2026 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Col ...Exposição no TRE-SP reúne poemas de Paulo Bom ...
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03/06/2026 2 de junho — Presidente do TRE-SP recebe visita institucional da primeira mulher a comandar a PMO presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu ...Portaria que trata do trabalho aos domingos e ...
03/06/2026 O prazo para entrada em vigor da Portaria 3.665 MTE/2023, foi prorrogada persas vezes, tendo sua última prorrogação determinada pelaEncontro reúne unidades da Justiça na região ...
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03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garanti ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
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02/06/2026 Alunas e alunos do Colégio Presbiteriano Mackenzie, na capital, tiveram a oportunidade de vivenciar todas as etapas do processo eleitoral durante as eleições do grêmio estudantil da unidade. Com o apo ...Quociente eleitoral e partidário explica por ...
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02/06/2026 R. Junior, RenaldoO Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº 132/2023.Ao preparar minha participaçã ...Colaboração de magistrados fortalece Banco de ...
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CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde ajuizou no STF - Supremo Tribunal Federal a ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1333, para questionar a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator da ADPF 1316, que trata da mesma norma. Fiscalização e critérios O objeto de questionamento são as alterações introduzidas na NR-1 - Norma Regulamentadora 1, do Ministério do Trabalho e Emprego, que entraram em vigor na semana passada e passaram a exigir a identificação, a avaliação e o gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A confederação sustenta que não foram definidos parâmetros claros para orientar empregadores e fiscalizadores sobre a forma de avaliação desses fatores nem sobre os requisitos necessários para a aplicação de penalidades. A CNSaúde também argumenta que as novas exigências foram incluídas sem análise específica dos impactos regulatórios da medida. De acordo com a confederação, as mudanças afetam hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de planos de saúde e outros prestadores privados de serviços de saúde em todo o país e podem gerar custos adicionais para o setor.
03/06/2026 (00:00)
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