Quarta-feira,
03 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/06/2026 Novo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado pela PGE/SC na tarde desta terça-feira, 2 Santa Catarina inaugurou uma nova era de r ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
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02/06/2026 Alunas e alunos do Colégio Presbiteriano Mackenzie, na capital, tiveram a oportunidade de vivenciar todas as etapas do processo eleitoral durante as eleições do grêmio estudantil da unidade. Com o apo ...Quociente eleitoral e partidário explica por ...
02/06/2026 Não é raro que o eleitor se surpreenda ao ver um candidato com votação expressiva fora da lista de eleitos, enquanto outro, com menos votos nominais, conquista uma cadeira. A explicação para isso está ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...EPM realizará curso sobre Direito Constitucio ...
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02/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e torn ...Governo da Paraíba torna obrigatório registro ...
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02/06/2026 Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e horas extras. Na audiência, a juíza indeferiu perguntas que seriam feitas a uma de suas testemunhas e rejeitou o depo ...Portaria que trata do trabalho aos domingos e feriados entra em vigor
O prazo para entrada em vigor da Portaria 3.665 MTE/2023, foi prorrogada persas vezes, tendo sua última prorrogação determinada pela Portaria 356 MTE, de 25-2-2026, publicada no Diário Oficial da União, em 26-2-2026, onde foi estabelecido que a Portaria 3.665 MTE/2023, entraria em vigor no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação no DO-U da Portaria 356 MTE, de 25-2-2026.Desta forma, em 27-5-2026, entrou em vigor a Portaria 3.665 MTE/2023, que altera as regras do trabalho aos domingos e feriados para as atividades de comércio, pois até o referido momento, não houve publicação de nova Portaria determinando tal prorrogação.Sendo assim, até 26-5-2026 as atividades de comércio, de forma geral, tinham autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados na forma prevista no artigo 62 da Portaria 671 MTP/2021.Entretanto, a partir de 27-5-2026, as seguintes atividades deixam de ter autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados, dependendo de autorização do sindicato ou do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego para trabalharem nestes dias:a) varejistas de peixe;b) varejistas de carnes frescas e caça;c) varejistas de frutas e verduras;d) varejistas de aves e ovos;e) varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);f) comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;g) comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;h) comércio em hotéis;i) comércio em geral;j) atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;k) revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;l) comércio varejista em geral.
03/06/2026 (00:00)
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