Quarta-feira,
03 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Exposição no TRE-SP reúne poemas de Paulo Bom ...
03/06/2026 A exposição “A democracia na Pauliceia: de Paulo Bomfim a Cristiane Carbone” foi inaugurada, nesta terça (2), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A mostra reúne 21 obras da artista p ...Agenda institucional da Presidência do TRE-SP ...
03/06/2026 2 de junho — Presidente do TRE-SP recebe visita institucional da primeira mulher a comandar a PMO presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu ...Portaria que trata do trabalho aos domingos e ...
03/06/2026 O prazo para entrada em vigor da Portaria 3.665 MTE/2023, foi prorrogada persas vezes, tendo sua última prorrogação determinada pelaEncontro reúne unidades da Justiça na região ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Human ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
03/06/2026 Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os núm ...Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...
03/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, soGovernador do Estado assina decreto que regul ...
03/06/2026 Novo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado pela PGE/SC na tarde desta terça-feira, 2 Santa Catarina inaugurou uma nova era de r ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garanti ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oConstrutora terá de indenizar técnico de segu ...
03/06/2026 Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Prumo Engenharia Ltda. ao pagamento de indeniza ...Mantido indeferimento de perguntas a testemun ...
03/06/2026 Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora.A Primeira TST - Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de uma professora que alegava cerceamento de defesa em razã ...Violência contra a mulher: articulação oferec ...
02/06/2026 A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromis ...Programa do TRE-SP transforma eleição para gr ...
02/06/2026 Alunas e alunos do Colégio Presbiteriano Mackenzie, na capital, tiveram a oportunidade de vivenciar todas as etapas do processo eleitoral durante as eleições do grêmio estudantil da unidade. Com o apo ...Quociente eleitoral e partidário explica por ...
02/06/2026 Não é raro que o eleitor se surpreenda ao ver um candidato com votação expressiva fora da lista de eleitos, enquanto outro, com menos votos nominais, conquista uma cadeira. A explicação para isso está ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...EPM realizará curso sobre Direito Constitucio ...
02/06/2026 Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 24 de abril a 27 deJustiça confirma pena por estelionato contra ...
02/06/2026 Prejuízo de mais de R$ 300 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenaçPropaganda enganosa de construtora gera inden ...
02/06/2026 Decorado indicava quintal como área privativa. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manProjeto Amarajó une autoridades e lideranças ...
02/06/2026 No coração do Marajó, iniciativa reforça o compromisso da atividade extrajudicial com cidadania, acolhimento e enfrentamento à violênciaDurante os dias 18 a 22, em Portel, no Marajó, o Projeto AmaLimites da atuação de estagiários em tribunai ...
02/06/2026 A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 2024 reacendeu o debate sobre os limites da atuação de estagiários de Direito em atividades privativas da advocacia, especialmente n ...Tributação, clima e advocacia pública legisla ...
02/06/2026 R. Junior, RenaldoO Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº 132/2023.Ao preparar minha participaçã ...Colaboração de magistrados fortalece Banco de ...
02/06/2026 Painel do CNJ reúne decisões de todo o país. O painelGabinete do Juízo: 19 varas do TJPA adotam mó ...
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02/06/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu restringir a penhora incidente sobre os proventos de aposentadoria de uma sócia de empresa executada em processo trabal ...Governo institui grupo de trabalho para anali ...
02/06/2026 O Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) destinado a estudar as falhas e os desafios enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro na apuração e no julgamento da tentat ...Gabinete do Juízo: 19 comarcas do TJPA adotam ...
02/06/2026 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação piloto do GabineteFerramenta que facilita documentos civis no s ...
02/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e torn ...Governo da Paraíba torna obrigatório registro ...
02/06/2026 O Governo da Paraíba oficializou uma nova regra fiscal para o setor de transporte rodoviário de cargas. A partir de decreto publicado nesta terça-feira (2), as empresas de transporte que atuam por ...Feriado de Corpus Christi altera entrega dos ...
02/06/2026 Beneficiários devem ficar atentos aos horários e dias de funcionamento A entrega do Cartão Cidadão será suspensa no Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira (4) em razão da celebração de Corpus Chr ...Mantido indeferimento de perguntas a testemun ...
02/06/2026 Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e horas extras. Na audiência, a juíza indeferiu perguntas que seriam feitas a uma de suas testemunhas e rejeitou o depo ...Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2026
O Comunicado s/n Sefaz, de 22-5-2026, pulgou as datas para cumprimento das obrigações fiscais a serem cumpridas no mês de junho/2026, bem como a
tabela prátrica de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA, E ITCD - LEI Nº 059/93, em termos percentuais.
03/06/2026 (00:00)
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