Quarta-feira,
03 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Palestra virtual aborda desafios para inclusã ...
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03/06/2026 Eleição ocorre em 25 de junho. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 25 de junho, eleição para três vagas nOperação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...
03/06/2026 3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil ...ANOREG/BR divulga o Ranking Nacional da Quali ...
03/06/2026 A publicação contempla os Cartórios que participaram do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) a partir de 2022 até 2024, em qualquer uma de suas categorias. A participação no PQTA de 2025 não está c ...ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade ...
03/06/2026 A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Considerado um do ...TJRS afasta reconhecimento de união estável e ...
03/06/2026 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Col ...Exposição no TRE-SP reúne poemas de Paulo Bom ...
03/06/2026 A exposição “A democracia na Pauliceia: de Paulo Bomfim a Cristiane Carbone” foi inaugurada, nesta terça (2), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A mostra reúne 21 obras da artista p ...Agenda institucional da Presidência do TRE-SP ...
03/06/2026 2 de junho — Presidente do TRE-SP recebe visita institucional da primeira mulher a comandar a PMO presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu ...Portaria que trata do trabalho aos domingos e ...
03/06/2026 O prazo para entrada em vigor da Portaria 3.665 MTE/2023, foi prorrogada persas vezes, tendo sua última prorrogação determinada pelaEncontro reúne unidades da Justiça na região ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Human ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
03/06/2026 Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os núm ...Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...
03/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, soGovernador do Estado assina decreto que regul ...
03/06/2026 Novo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado pela PGE/SC na tarde desta terça-feira, 2 Santa Catarina inaugurou uma nova era de r ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garanti ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oConstrutora terá de indenizar técnico de segu ...
03/06/2026 Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Prumo Engenharia Ltda. ao pagamento de indeniza ...Mantido indeferimento de perguntas a testemun ...
03/06/2026 Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora.A Primeira TST - Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de uma professora que alegava cerceamento de defesa em razã ...Violência contra a mulher: articulação oferec ...
02/06/2026 A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromis ...Programa do TRE-SP transforma eleição para gr ...
02/06/2026 Alunas e alunos do Colégio Presbiteriano Mackenzie, na capital, tiveram a oportunidade de vivenciar todas as etapas do processo eleitoral durante as eleições do grêmio estudantil da unidade. Com o apo ...Quociente eleitoral e partidário explica por ...
02/06/2026 Não é raro que o eleitor se surpreenda ao ver um candidato com votação expressiva fora da lista de eleitos, enquanto outro, com menos votos nominais, conquista uma cadeira. A explicação para isso está ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...EPM realizará curso sobre Direito Constitucio ...
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02/06/2026 R. Junior, RenaldoO Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº 132/2023.Ao preparar minha participaçã ...Colaboração de magistrados fortalece Banco de ...
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02/06/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu restringir a penhora incidente sobre os proventos de aposentadoria de uma sócia de empresa executada em processo trabal ...ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade extrajudicial em nove painéis sobre inovação, segurança jurídica e desjudicialização
A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Considerado um dos maiores encontros jurídicos da América Latina, o evento reuniu profissionais, autoridades, acadêmicos e especialistas para debater os desafios e as transformações do universo jurídico contemporâneo.Ao longo dos dois dias de programação, a agenda dedicada aos serviços notariais e registrais promoveu nove painéis temáticos que abordaram desde a transformação digital dos Cartórios até os avanços da desjudicialização, as oportunidades para a advocacia e os impactos das novas regulamentações na prestação dos serviços extrajudiciais.Confira os principais destaques dos debates realizados durante o evento:Painel de abertura destaca protagonismo da atividade extrajudicial na sociedade brasileiraA programação teve início com um debate sobre o papel estratégico dos Cartórios na construção de uma sociedade mais segura, eficiente e conectada às necessidades dos cidadãos. Lideranças nacionais do setor notarial e registral ressaltaram a evolução dos serviços extrajudiciais, a importância da parceria com a advocacia e os avanços tecnológicos que vêm ampliando o acesso da população à segurança jurídica. Também foram discutidos temas como georreferenciamento, créditos de carbono, digitalização dos serviços e novas perspectivas para a atividade extrajudicial.Confira como foi o painel de aberturaEvolução digital e eficiência da atividade extrajudicial pautam segundo painelO segundo painel aprofundou o debate sobre a transformação digital dos Cartórios e seus reflexos na prestação dos serviços. Os participantes destacaram como a tecnologia tem contribuído para tornar os procedimentos mais céleres, acessíveis e eficientes, sem abrir mão da segurança jurídica. A integração entre plataformas eletrônicas, a interoperabilidade dos sistemas e a ampliação dos serviços digitais estiveram entre os temas centrais da discussão.Confira como foi o segundo painelCartórios de Protesto reforçam papel estratégico na recuperação de créditosO debate seguinte evidenciou a relevância dos Cartórios de Protesto como instrumentos eficazes para a recuperação de créditos e para a redução da judicialização. Os especialistas apresentaram dados que demonstram a eficiência do protesto extrajudicial e destacaram sua importância para empresas, instituições financeiras, advogados e cidadãos, consolidando a especialidade como importante aliada na solução rápida de conflitos.Confira como foi o terceiro painelResolução nº 571 do CNJ amplia possibilidades do inventário e pórcio extrajudiciaisAs mudanças trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram o foco do quarto painel. Os especialistas discutiram os avanços proporcionados pela norma, especialmente na ampliação das hipóteses de realização de inventários e pórcios pela via extrajudicial, reforçando o potencial da desjudicialização para oferecer soluções mais rápidas e eficientes à sociedade.Confira como foi o quarto painelRegistro de Imóveis amplia espaço da advocacia na desjudicializaçãoO quinto painel destacou o crescente protagonismo do Registro de Imóveis em procedimentos extrajudiciais relacionados à regularização fundiária e imobiliária. Temas como usucapião, adjudicação compulsória e regularização de imóveis foram apresentados como exemplos concretos da cooperação entre registradores e advogados para a entrega de soluções seguras e céleres aos cidadãos.Confira como foi o quinto painelRegistro Civil demonstra expansão de oportunidades para a advocaciaA atuação conjunta entre advocacia e Registro Civil esteve no centro do sexto painel. Casos práticos e experiências apresentadas pelos especialistas demonstraram como os serviços registrais têm ampliado sua relevância em questões ligadas ao Direito de Família, aos direitos da personalidade e à cidadania, oferecendo novas possibilidades de atuação profissional e soluções mais acessíveis para a população.Confira como foi o sexto painelRTDPJ como ferramenta estratégica para a advocacia modernaEncerrando a programação do primeiro dia, o painel dedicado ao Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (RTDPJ) destacou o papel da especialidade na formalização de negócios, publicidade dos atos jurídicos e proteção documental. Os palestrantes ressaltaram como os serviços do RTDPJ podem contribuir para a prevenção de conflitos e para a construção de soluções jurídicas mais eficientes.Confira como foi o sétimo painelDireito de Família e tecnologia encerram debates da manhã do último diaA programação do segundo dia trouxe reflexões sobre as transformações do Direito de Família e os impactos das novas tecnologias na prestação dos serviços jurídicos. Os especialistas abordaram temas relacionados ao planejamento patrimonial, sucessões, relações familiares contemporâneas e ferramentas tecnológicas capazes de ampliar a eficiência e a segurança dos procedimentos realizados na esfera extrajudicial.Confira como foi o oitavo painelRegularização imobiliária e incorporações reforçam papel estratégico do extrajudicialO último painel da programação concentrou-se nos desafios e oportunidades relacionados à regularização imobiliária, incorporações e aos avanços normativos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Os debates reforçaram a importância dos serviços extrajudiciais na implementação de políticas públicas, na promoção da segurança jurídica e na construção de soluções que contribuem para a redução da litigiosidade e para o desenvolvimento econômico do País.Confira como foi o nono painelFonte: Assessoria de Comunicação ANOREG/BR
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