Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Unidades da Justiça Eleitoral não terão exped ...
11/08/2026 Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial na próxima segunda (10), devido à antecipação do feriado da Instituição dos Curso ...Reserva de vagas para mulheres não pode limit ...
11/08/2026 Lei Complementar de Santa Bárbara d’Oeste. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o artiDiretores da APMP visitam Gabinete do Procura ...
11/08/2026 Visita institucional contou com a participação de diretores e associados aposentados da APMP Nesta terça-feira (11), a Diretoria da APMP realizou uma visita institucional ao Gabinete do Procurador-Ger ...Redução mínima da capacidade laboral autoriza ...
11/08/2026 A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanenteINSS e Santander devem indenizar aposentado p ...
11/08/2026 Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos moraisO Banco Santander e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um apo ...Em entrevista para Revista Galileu, Silvia Ch ...
11/08/2026 A Promotora de Justiça fez uma análise dos avanços, limites e necessidades de ampliação Em 2026, a Lei Maria da Penha comemora 20 anos sendo um símbolo importante de luta pelo fim da violência contra ...TRF5 suspende mutirão de audiências para ocup ...
11/08/2026 TRF5 suspende mutirão de audiências para ocupantes da Terra Indígena Xucuru-KaririTerça, 11 de agosto de 2026 às 14:27Decisão suspende mutirão de audiências para analisar a origem e a aAssembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ...
11/08/2026 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS) publicou o Decreto Legislativo nº 810, de 6 de agosto de 2026 (veiculado no Diário OficiaGoiás altera os números dos telefones de 5 Ag ...
11/08/2026 A Gerência de Serviços da Secretaria da Economia comunica a mudança do número de telefone de cinco Agências Fazendárias (Agenfas), a partir desta terça-feira (11/8). Os novos números são:Agenfa Especi ...Agosto Lilás: Condenação por violência domést ...
11/08/2026 Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão corporal e ameaça contra a esposa, em contexto de violência doméstica. Ao examinar o caso, a Justiça do Traba ...Trabalhador vítima de gordofobia obtém indeni ...
11/08/2026 A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou ter sido vítima de assédio moral praticado por seu supervisor, caracteriz ...Câmeras com IA identificam comportamentos sus ...
10/08/2026 Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e auxiliar na identificação de criminosos, passaram a desempenhar uma função mais sofisticada com o avanço da inteligên ...Nova lei aumenta penas para crimes de violênc ...
10/08/2026 A Lei 15.487/2026 aumentou as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo condutas praticadas no ambiente digital e aquelas realizadas com o uso de inteligência art ...Agenda institucional_TJSP
10/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorEvento na Faculdade de Direito da USP abre as ...
10/08/2026 Presidente do TJSP recebeu comenda comemorativa. O presidente do Tribunal de Justiça de SãoConfiança pública é fundamento da autoridade ...
10/08/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10/8), em São Paulo (SP), a série de seminários “O J ...CEJ/CJF abre inscrições para curso sobre Just ...
10/08/2026 CEJ/CJF abre inscrições para curso sobre Justiça Digital e Gestão de Pessoas na Era DigitalSegunda, 10 de agosto de 2026 às 13:47O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF ...Judiciário e cuidado: uma nova perspectiva so ...
10/08/2026 Judiciário e cuidado: uma nova perspectiva sobre a prestação da JustiçaSegunda, 10 de agosto de 2026 às 18:18Artigo da juíza federal Camila Pullin, em parceria com a também juíza ClaraAfastamento do imóvel por medida protetiva nã ...
10/08/2026 Cobrança violaria proteção conferida pela Lei Maria Penha. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SFernando Pereira acompanha posse de novo cons ...
10/08/2026 Cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença de persas autoridades O 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, acompanhou, na última sext ...Judiciário paulista participa da Jornada do P ...
10/08/2026 Palácio da Justiça e Museu abertos para visitação. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semanEntenda a Decisão traz tese sobre cancelament ...
10/08/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quinta edição do Entenda aSeminário debate aposentadoria para trabalhad ...
10/08/2026 Direito constitucional ainda depende de regulamentação por leiAs comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir ...Especialistas discutem impactos da Reforma Tr ...
10/08/2026 Encontro reuniu representantes de diferentes estados para debater os desafios da implementação do novo modelo tributárioA implementação da Reforma Tributária, seus reflexos e desafios foram o foco do ...EPM abre inscrições para curso de extensão so ...
09/08/2026 Cadastro até 29 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 14 de outubro de 2026 a 12 de maio dAPMP marca presença no XVII Congresso Estadua ...
08/08/2026 Evento organizado pela AMP/RS é realizado em Gramado Acontece nesta semana, de 5 a 8 de agosto, a 17ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, organizado pela Associação do Ministéri ...Espaço Cultural do Fórum de Piracicaba recebe ...
08/08/2026 Mostra de artista piracicabano. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, atNovo conselheiro do CNJ, Carlos Vinícius Ribe ...
07/08/2026 O promotor de justiça Carlos Vinícius Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira (7/8), na vaga de membro do Ministério Público Estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia, o novo ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
07/08/2026 O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, apresentada nesta sexta-feira (7/8) pelo Consel ...TJSP, MPSP, DPSP e OAB SP lançam campanha Med ...
07/08/2026 Painel celebra 20 anos da Lei Maria da Penha. Instituições do sistema de Justiça do Estado de São Paulo lançaram, nesDiretores da APMP visitam Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Visita institucional contou com a participação de diretores e associados aposentados da APMP Nesta terça-feira (11), a Diretoria da APMP realizou uma visita institucional ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.A visita contou com a presença do 2º Vice-Presidente Gabriel Bittencourt Perez, da Diretora de Aposentados e Pensionistas Marilisa Germano Bortolin e do Diretor de Saúde Francisco Ruiz Calejon, todos da APMP, juntamente com o Promotor de Justiça aposentado Flavio Trettel e o Procurador de Justiça aposentado José Roberto Dealis Tucunduva, e teve como pauta reivindicações de interesse dos aposentados.
11/08/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673