Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/08/2026 Lei Complementar de Santa Bárbara d’Oeste. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o artiDiretores da APMP visitam Gabinete do Procura ...
11/08/2026 Visita institucional contou com a participação de diretores e associados aposentados da APMP Nesta terça-feira (11), a Diretoria da APMP realizou uma visita institucional ao Gabinete do Procurador-Ger ...Redução mínima da capacidade laboral autoriza ...
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11/08/2026 A Gerência de Serviços da Secretaria da Economia comunica a mudança do número de telefone de cinco Agências Fazendárias (Agenfas), a partir desta terça-feira (11/8). Os novos números são:Agenfa Especi ...Agosto Lilás: Condenação por violência domést ...
11/08/2026 Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão corporal e ameaça contra a esposa, em contexto de violência doméstica. Ao examinar o caso, a Justiça do Traba ...Trabalhador vítima de gordofobia obtém indeni ...
11/08/2026 A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou ter sido vítima de assédio moral praticado por seu supervisor, caracteriz ...Câmeras com IA identificam comportamentos sus ...
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10/08/2026 Presidente do TJSP recebeu comenda comemorativa. O presidente do Tribunal de Justiça de SãoConfiança pública é fundamento da autoridade ...
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08/08/2026 Evento organizado pela AMP/RS é realizado em Gramado Acontece nesta semana, de 5 a 8 de agosto, a 17ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, organizado pela Associação do Ministéri ...Espaço Cultural do Fórum de Piracicaba recebe ...
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Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial na próxima segunda (10), devido à antecipação do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei nº 5.010/1966). A Portaria nº 245/2026 alterou a Portaria nº 261/2025, que dispõe sobre os feriados na Justiça Eleitoral paulista, para antecipar a data. Serviços eleitorais poderão ser acessados normalmente por meio do Autoatendimento. O cadastro eleitoral está fechado desde 7 de maio para a organização das Eleições 2026. Atualmente, estão sendo oferecidos serviços como a emissão da 2ª via do título e de certidões eleitorais e o pagamento de multas. Já outras operações, a exemplo da emissão e regularização do título, coleta da biometria e transferência, não estão disponíveis no momento. Somente após a reabertura do cadastro, em 3 de novembro, a eleitora ou o eleitor poderá solicitar esses serviços.Consultar local de votação, tirar 2ª via do título, pagar multas: o que fazer com o cadastro eleitoral fechadoPara dúvidas do eleitorado, o TRE-SP disponibiliza a chatbot Lina, assistente virtual de Inteligência Artificial, que pode ser acessada pelo site ou WhatsApp: (11) 3130-2200. É possível ainda ligar para a Central de Atendimento (número 148). Equipada com a ferramenta URA (Unidade de Resposta Audível), a central fornece informações 24 horas, todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. No mesmo número é possível falar com atendentes de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.Instituição dos Cursos Jurídicos no BrasilComemorado no dia 11 de agosto, a data faz referência ao Decreto de 1827 de Dom Pedro I, responsável pela criação dos dois primeiros cursos de Direito no país: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. O feriado forense foi instituído pela Lei nº 5.010/1966. Na data, também é celebrado o Dia do Magistrado, do Advogado e do Estudante.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
11/08/2026 (00:00)
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