Sábado,
25 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Revista Juristas lança edição de abril de 202 ...
24/04/2026 A Revista Juristas lançou sua edição de abril de 2026, reunindo entrevista exclusiva, artigos jurídicos e análises sobre temas centrais do Direito contemporâneo. A nova edição tem como destaque a entr ...Lançamento de inovações de inteligência artif ...
24/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta sexta-feira (24/4), a versão 2.0 da plataforma Sinapses, e a nova pesquisa “O uso da inteligência artificial (IA) generativa no Poder Judici ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
24/04/2026 24/4/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no período de 16 a 20 de março de 202 ...Funcionalidades de peticionamento intercorren ...
24/04/2026 As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa reg ...Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magi ...
24/04/2026 190 pessoas habilitadas. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou, hoje (24), no Fórum João MPesquisas mostram a importância da atuação de ...
24/04/2026 Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade jurídica e negação de direitos. A conclusão consta do estudo “Poder Judiciário na Amazônia e Povos Tra ...O STJ e a reafirmação da sua jurisprudência d ...
24/04/2026 Eduardo Arruda Alvim em co-autoria com Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da CunhaRecentemente, a Corte Especial do STJ afetou para julgamento, na sistemática dos recursos repetitiv ...Previdência complementar e o imperativo da pr ...
24/04/2026 Wagner BaleraO debate recentemente reavivado no mercado financeiro brasileiro acerca da utilização de estruturas artificiais de investimento traz à memória um episódio que revelou fragilidades no sist ...O solipsismo judicante das decisões monocromá ...
24/04/2026 Adriana Barreto Lossio de SouzaO fenômeno da crescente judicialização, máxime das demandas repetitivas, impôs ao Judiciário a necessidade de reformas, com a finalidade de garantir a eficácia dos direi ...Cadicrim lança nova edição do “Repertório de ...
24/04/2026 Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoA autocontradição dogmática do Tema 101 do TS ...
24/04/2026 Elthon José Gusmão da CostaA fixação de tese no Tema 101 recoloca em pauta uma questão que vai além do adicional de periculosidade dos motociclistas: Quais são os limites hermenêuticos do precedente v ...Um Código de Ética para o STF
24/04/2026 Ives Gandra da Silva MartinsVolto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de éti ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na ú ...STF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. ...União Europeia exigirá baterias removíveis em ...
24/04/2026 A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.De aco ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tribu ...Provimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedim ...
24/04/2026 Confira o provimento completo em:Clique aquiDesembargadora que criticou “penduricalhos” t ...
24/04/2026 A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a redução de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, conta com um veículo híbrido e m ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os co ...Tribunal mantém condenação de homem por injúr ...
24/04/2026 Ofensas em ambiente familiar. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
24/04/2026 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a aprendizagem profissional é um dos principais instrumentos de inclusão social e qualificação e, ainda, ...Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...
24/04/2026 Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária ...Justiça mantém reversão de justa causa de ges ...
24/04/2026 A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram ...Corte Especial reafirma que citação por Whats ...
24/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou famili ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião previ ...Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
24/04/2026 Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a inde ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo d ...
23/04/2026 Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 cer ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
23/04/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarEm 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada peDiretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão Preto
Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o 1º Tesoureiro, Pedro Eduardo de Camargo Elias, estiveram presentes em Ribeirão Preto para assinar o Termo de Convênio com a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).Pelo convênio, os associados da APMP e seus dependentes terão 15% de desconto nas mensalidades dos cursos de graduação e 20% nos cursos de pós-graduação, livres ou de extensão em qualquer modalidade, excetuando-se apenas o curso de graduação em medicina.Estiveram presentes, também, o Tesoureiro da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Gregório Machado Bonini; o Reitor, Professor Sebastião Sérgio da Silveira; o Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Professor Rafael Tomaz de Oliveira; o Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP, Professor Gregório Assagra de Almeida.Encontro da Diretoria e Associados da RegiãoApós a assinatura, o Presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o 1º Tesoureiro, Pedro Eduardo de Camargo Elias, participaram de uma reunião com os associados da região. Esses encontros têm como objetivo estreitar o relacionamento entre a APMP e os associados do interior e promover a discussão de temas de interesse da instituição.
24/04/2026 (00:00)
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