Quinta-feira,
11 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...
11/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa d ...Em Brasília, diretores da APMP cumprem agenda ...
11/06/2026 Paulo Penteado e Fernando Pereira se reuniram com autoridades na capital federal Nesta terça-feira (09/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) participou de agendas sobre ...Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...
11/06/2026 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentad ...Boas práticas para solucionar questões de saú ...
11/06/2026 Interessados em concorrer ao Prêmio Justiça & Saúde têm até o dia 20 de julManual fortalece atendimento a familiares de ...
11/06/2026 O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo oSEFAZ-MA altera Portaria 433/2015 e agiliza a ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizad ...TJSP é recebido no Comando-Geral de Apoio da ...
11/06/2026 Magistrados conhecem sistema de logística da FAB. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FraCNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
11/06/2026 Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Res ...CNJ faz manutenção programada no sistema e-Ca ...
11/06/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em sua infraestrutura de TI, o que ocasionará in ...CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança ...Corregedoria Nacional cria comissão para cond ...
11/06/2026 PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatária de serviço ...CAS aprova identificação biométrica de mães e ...
11/06/2026 Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prev ...Cartórios das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais pass ...
11/06/2026 Eleitoras e eleitores das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais – Jardim Paulista e Indianópolis, respectivamente, passarão a ser atendidos em novo endereço. A mudança começa nesta terça (9), com o início da tra ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pesso ...Empregadores têm até 20 de junho para enviar ...
11/06/2026 Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial.O MTE - Ministér ...Alterada Portaria dispõe sobre o uso da procu ...
11/06/2026 A Diretora de Tecnologia da Informação e o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, publicaram no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem, 10-6, aSEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 202 ...
11/06/2026 Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 20 ...STF avança na regulamentação da responsabiliz ...
11/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de embargos de declaração apresentados contra a decisão que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabe ...CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC q ...
11/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade ...Provimento nº 227/2026/CNJ estabelece obrigaç ...
11/06/2026 PROVIMENTO N. 227 DE 09 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declara ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
11/06/2026 Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva ...Sefaz-PE informa atualização no processamento ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas no processamento do cálculo do ICMS Antecipado referente ao período 05/2026, no Sistema Controle d ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar ...2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
11/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o obje ...TST altera cláusula coletiva que excluía plan ...
11/06/2026 Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benef ...Justiça do Trabalho condena supermercado por ...
11/06/2026 Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede de supermercados, com unidade em Ipatinga, na região do Vale do Aço em Minas Gerais, descumpriu regras trabal ...Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves ...
10/06/2026 O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conse ...Agenda institucional_TJSP
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10/06/2026 Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento bEm Brasília, diretores da APMP cumprem agenda institucional
Paulo Penteado e Fernando Pereira se reuniram com autoridades na capital federal Nesta terça-feira (09/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) participou de agendas sobre temas de interesse da classe e do MP. O Presidente da entidade paulista e Diretor Financeiro da CONAMP, Paulo Penteado, e o 1º secretário, Fernando Pereira, reuniram-se com o Corregedor-Nacional do MP, Conselheiro Fernando da Silva Comin.Também participaram da audiência com o Corregedor-Nacional o Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim; o Presidente do CNPG e Procurador-Geral do MP da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; a Conselheira do CNMP Ivana Lúcia Franco Cei; o Presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); e o Procurador do MP de Contas do Estado de São Paulo Tiago Pinheiro Lima.Já ao longo da quarta-feira (10/06), a diretoria participou de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, presido por Pedro Maia, também contou com a presença do 1º Vice-Presidente da CONAMP, Pedro Ivo de Sousa.
11/06/2026 (00:00)
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