Quinta-feira,
30 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Diretoria da APMP tem agendas em Brasília
30/07/2026 Diretores se reuniram com presidente da ATRICON e com o conselheiro do CNJ Na última terça-feira (28/07), os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junio ...Juízes do Trabalho deverão comunicar imediata ...
30/07/2026 30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Púb ...Discursos discriminatórios contra população L ...
30/07/2026 Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SSegurado assintomático com HIV tem direito a ...
30/07/2026 Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doEncontro regional apresenta novas soluções de ...
30/07/2026 Encontro regional apresenta novas soluções de automação para a Justiça Federal da 5ª RegiãoQuinta, 30 de julho de 2026 às 16:59Evento conta com representantes da 8ª e 11ª Vara da JFALXVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR ser ...
30/07/2026 Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF.Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum ...Ministério Público investiga outdoor por poss ...
30/07/2026 O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com referência à ex-atriz de filmes adultos Mia Khalifa na entrada do município de Ararangu ...Ministro do STF defende uso de IA e novas med ...
30/07/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige não apenas o aprimoramento da legislação, mas também uma atuação articu ...Advogado é afastado de escritório após vídeo ...
30/07/2026 Um dos sócios de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia de Nova York foi afastado de suas funções após a pulgação de um vídeo em que aparece em um momento íntimo com uma colega de trabalho ...Dia mundial reforça debate sobre julgamento d ...
30/07/2026 Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando em fogões improvisados sobre o chão de terra e consumindo água sem condições adequadas é um exemplo d ...Revista CNJ: artigo discute limites da prisão ...
30/07/2026 Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de pericu ...TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
30/07/2026 Pontos de entrega nos prédios da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia aSegurado com HIV, mesmo assintomático, tem di ...
30/07/2026 Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doJuíza manda iFood e INSS garantirem atendimen ...
30/07/2026 A juiza Carla Teresa Baltazar da Silveira Porto, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), determinou que o iFood, a seguradora MetLife e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantam atendimen ...Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para ...
30/07/2026 O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com be ...Consultora pedagógica é indenizada por burnou ...
30/07/2026 Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de burnout, reconhecida como doe ...CCFGTS autoriza a distribuição do lucro do FG ...
30/07/2026 Foi publicada no Diário Oficia de hoje, 30-7, a Resolução 1.157 CCFGTS, de 28-7-2026, que autoriza a distribuiçãBelo Horizonte aprova lei que estabelece dire ...
30/07/2026 O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou a Lei nº 12.097, de 29 de julho de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 30Homologação de desistência após contestação, ...
30/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato ...TJSP julga mais de 4 milhões de processos no ...
30/07/2026 Número foi 25% maior que o de ações distribuídas. O Tribunal de Justiça de São Paulo superou a marca de 4 milhões deTRE-SP firma acordo para renovar parceria com ...
29/07/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, e o secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, assinaram, nesta quart ...Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro ...
29/07/2026 Falta apenas um dia para a realização do II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual promovido pelo Portal Juristas que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para di ...O júnior que a IA não vai formar
29/07/2026 O sócio de uma grande banca me contou, meio sem perceber o tamanho do que estava dizendo, que o escritório nunca produziu tão rápido. As petições de rotina saem em minutos, os resumos de processo vêm ...Aspectos legais da reforma tributária
29/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do nosso “voo de galinha” em termos de cresc ...Tribunal encerra temporada da ação “Um dia no ...
29/07/2026 Iniciativa ocorreu durante o mês de julho. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, ontEmpresa é condenada por acionar trabalhadora ...
29/07/2026 Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi acionada durante período de a ...30 anos da urna eletrônica: mecanismos, audit ...
29/07/2026 A urna eletrônica faz parte da democracia brasileira há três décadas. Desde que foi utilizado pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996, o equipamento revolucionou a forma de votar no país ao ...Violência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
29/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utiliz ...CNJ reúne gestores para debater financiamento ...
29/07/2026 A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução do plano Pena Justa, bem como a importância de fomentar o trabalho no sistCNJ divulga resultado de processo seletivo pa ...
29/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do processo seletivo para participação noDiretoria da APMP tem agendas em Brasília
Diretores se reuniram com presidente da ATRICON e com o conselheiro do CNJ Na última terça-feira (28/07), os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança) estiveram em Brasília em duas agendas para tratar de questões de interesse institucional.A diretoria se reuniu com o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, e, em seguida, com o Conselheiro Silvio Amorim, do Conselho Nacional de Justiça, no cumprimento de agendas institucionais.
30/07/2026 (00:00)
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