Quarta-feira,
26 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Judicialização da saúde em Rondônia será deba ...
26/08/2026 Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neuropersidade serão debatidos durante a próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada em Porto Velho (RO), nesta quinta (27/8) e ...Audiência pública do CNJ sobre precatórios re ...
26/08/2026 Interessados em participar como expositores da audiência pública “Aprimoramento da Disciplina NaciGT que debate remuneração na magistratura e s ...
26/08/2026 O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater propostas legislativas sobre a remuneração ...TJSP é reconhecido com dois Selos “Judiciário ...
26/08/2026 Central de Intermediação em Libras e Daps Itinerante. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de ApCNJ promove III Semana Nacional de Regulariza ...
26/08/2026 CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª ediçãDiretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
26/08/2026 Reunião ocorreu na sede da Apamagis e foi presidida por Thiago MassadOs diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Júnior (Presidente), Francisco Antonio Gni ...Pena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece ...
26/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados com objetivo de fortalecer auditorias relacionadas à ju ...CNJ abre inscrições para capacitação em ident ...
26/08/2026 CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de agosto de 2026 às 16:21Evento online será realizado em setembroCrédito da foto: CTocantins institui Declaração de Liberdade Ec ...
26/08/2026 Publicada pelo governador Wanderlei Barbosa, a Medida Provisória nº 33 traz isenção de alvarás para atividades de baixo risco, prazo limite de 60 dias para análises estaduais e critérios para aprovaçã ...CNJ conhece projeto do TJMS voltado à respons ...
26/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (25/8), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecer o projeto Dialogando Igualdades, desenvolvido ...Empresas de Pernambuco do Simples Nacional de ...
26/08/2026 Prazo para formalização das opções começa em 1º de setembro e segue até o dia 30; novas regras envolvem o Simples Nacional e a forma de apuração do IBS e da CBS. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco ...INSS adere ao programa Contrata + Brasil para ...
26/08/2026 Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIsPara contribuir com a manutenção e a realização de pequenos reparos nas Gerências Executivas e Agências da Previdênci ...Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em ...
26/08/2026 Resumo: Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural em que trabalhava e ficou com sequelas. O proprietário foi condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais. Fic ...IV Congresso de Pesquisa Judiciária debate tr ...
25/08/2026 25/8/2026 - Como as transformações no mundo do trabalho afetam a democracia, a proteção social e as oportunidades de milhões de pessoas? A inquietação guiou as discussões do primeiro dia do IV Cong ...Podcast discute jurisprudência sobre visão mo ...
26/08/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evolução d ...Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...
26/08/2026 Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação em que uma trabalhador ...Defensoria habilitada durante o prazo recursa ...
26/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso tem direito à contagem integral do prazo recursal em dobro desde a inti ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
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25/08/2026 As propostas de atualização das Metas Nacionais para o ano de 2027 foram apresentadas por todos os segmentos da Justiça e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao final da 2º Reunião Preparatória do 20 ...Fachin lança programa para acelerar a tramita ...
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25/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) a cadeira de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026/2028. Em seu discurso, ele destacou ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho enc ...
25/08/2026 25/8/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) concluiu, na manhã de sexta-feira (21/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Iniciada em 17 de ...Agenda institucional_TJSP
25/08/2026 Compromissos internos do Poder Judiciário. Na terça-feira (25), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís FranciscGustavo Henrique de Andrade Cordeiro é venced ...
25/08/2026 Promotor de Justiça venceu a categoria Academia; cerimônia ocorreu ontem (24) no Theatro Municipal de São Paulo com ingressos esgotados Nesta segunda-feira (24/8), o Promotor de Justiça e associado da ...Produtividade, Automação e IA são temas de Gr ...
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25/08/2026 Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade de readequação ...Revista Juristas lança 9ª edição com entrevis ...
25/08/2026 Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolid ...Improviso não é método, e a conta chega uma v ...
25/08/2026 Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no meio da fundamentação, uma frase que não era do advogado nem do processo. Era a resposta de um assistente virtual, daquelas que começam ...CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentos
CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de agosto de 2026 às 16:21Evento online será realizado em setembroCrédito da foto: CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, promove, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, o 6º Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. O evento destina-se a servidores e colaboradores dos Poderes Judiciário e Executivo, nas esferas federal e estadual, que atuam na garantia de direitos e no fluxo de documentação básica para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.A iniciativa atende às diretrizes do Plano Pena Justa e busca alinhar procedimentos técnicos em todas as unidades da Federação. Lançada em 2019, a Ação Nacional capacita de forma contínua o corpo funcional e integra as atividades do Programa Fazendo Justiça — parceria executada pelo CNJ em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), contando com o envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de mais de 150 instituições parceiras em todo o país.Presente nos 27 estados e no Distrito Federal, a Ação Nacional já viabilizou mais de 2 milhões de procedimentos de identificação civil, resultando na emissão ou localização de 800 mil documentos. Desde 2023, os Ciclos de Capacitação On-line atenderam quase 30 mil pessoas no país.Eixos temáticos e módulosA capacitação será realizada em formato virtual, com transmissões ao vivo pela plataforma Zoom. A programação pide-se em módulos focados em etapas práticas da rotina judiciária e administrativa.Programação.pdf**Inscrições e certificados **As vagas são limitadas e a inscrição prévia é requisito obrigatório para a emissão de certificado. Os interessados devem realizar o cadastro inpidual nos formulários eletrônicos correspondentes aos módulos de interesse disponibilizados pela coordenação do evento.Secom JFAL, com informações da Agência CNJ
Fonte:
Consultor Jurídico
26/08/2026 (00:00)
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