Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Campanha “Ler Adianta” arrecada livros para o ...
23/10/2024 Doações serão recebidas até 31 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TribEmpresas têm até 5-11 para aderir ao Refis IC ...
23/10/2024 Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais inclui abatimento nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratóriosOs contribuintes baianos têm 14 dia ...Artigo - O crescente reconhecimento da união ...
23/10/2024 Por Ubiratã Carlos PiresA união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo declaratório ampliam a segurança jurídica,Declaração de nascimento deve ter termos incl ...
23/10/2024 Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico.O Supremo Tribunal Federal (STF) definiEleições 2024: saiba como consultar o seu loc ...
23/10/2024 A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, eleitores e eleitoras devem estar preparados para se dirigir ao endereço certo no próximo domingo (27). É muito importante a consulta do local d ...TJSP na Mídia: inauguração da Central de Inte ...
23/10/2024 Atendimento da Justiça em destaque na imprensa. A inauguração da Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum JoãMãe não biológica terá seu nome no registro c ...
23/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de união está ...Eleições 2024: mesários e mesárias precisam c ...
23/10/2024 Mesárias, mesários e apoios logísticos que atuarão no estado de São Paulo no segundo turno das Eleições 2024 receberão o auxílio-alimentação por meio de Pix. Para isso, precisam ter o CPF cadastrado c ...Feminismo negro e efetividade da Convenção In ...
23/10/2024 Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em SiCâmaras e Turmas da OAB julgam 70 processos e ...
22/10/2024 As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (22/10), 70 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais d ...Nova edição do livro Dossiê Esperança Garcia ...
23/10/2024 A segunda edição do livro “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito” – revisado e ampliado –, organizado pela ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no B ...“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justi ...
23/10/2024 Durante a abertura da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra, na manhã desta quarta-feira (23/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integração da advocacia negra remove ...Workshop sobre Cidadania Italiana reúne espec ...
23/10/2024 São Paulo (SP) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou nesta segunda-feira (21/10) o workshop "Reconhecimento da Nacionalidade Italiana: Uma Vis ...Presidente do TST participa de sessão solene ...
23/10/2024 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (23), de sessão solene para c ...OAB critica aprovação de recomendações do CNJ ...
23/10/2024 Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houve ...Direito Administrativo Anti ...
23/10/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por e ...Sefaz-SP notifica proprietários de veículos c ...
23/10/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou 466 proprietários de 307 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ...Sergipe fixa valor da UFP/SE ...
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23/10/2024 Resumo: Um vigilante foi demitido por justa causa após a empresa alegar que ele apresentou atestados médicos falsos. A justa causa foi mantida com base em depoimento de uma dentista que afirmou n ...Dir. Processual Civil STJ: ...
23/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, r ...Acordo que limita auxílio-creche a pais com g ...
23/10/2024 Resumo: A Copel conseguiu manter uma cláusula de acordo coletivo que prevê o auxílio-creche, no caso dos homens, apenas a quem tem a guarda exclusiva dos filhos. O Sindicato dos Engenheiros do Pa ...Empresa de ônibus não precisa calcular cota d ...
23/10/2024 Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) co ...IASP promove evento gratuito sobre a revoluçã ...
22/10/2024 O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realiz ...Em reunião com TRTs, presidente do TST trata ...
22/10/2024 22/10/2024 - Uniformização da jurisprudência, eficiência e celeridade nos julgamentos e fortalecimento da Justiça do Trabalho. Esses foram os temas prioritários da nova direção do Tribunal Superior do ...Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
22/10/2024 Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), ...Manter propaganda institucional durante perío ...
22/10/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve decisão de 1º grau que multou em R$ 5.320,50 o atual prefeito de Santos e candidato à reeleição, Rogério Santos, pela pulgação de publicidad ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho con ...
21/10/2024 21/10/2024 - Na manhã da última sexta-feira (18), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluiu a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Essa foi a primeira co ...Comissão aprova projeto que prevê prazo de at ...
22/10/2024 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...STF decidirá se contribuição previdenciária e ...
22/10/2024 Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição pr ...TF julgará se contribuição em atraso pode ser ...
22/10/2024 O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da rEstudantes de direito da Faculdade das Américas (Fam) visitam o TRE-SP
Estudantes de Direito da Faculdade das Américas (Fam) visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (22). Os graduandos conheceram detalhes da realização das eleições e do funcionamento da urna eletrônica e puderam acompanhar uma sessão de julgamento no plenário da Corte. A atividade foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep).Os alunos foram recebidos pela equipe da Ejep no Espaço Paulo Bonfim, onde acontece a exposição “Verdades Eletrônicas: Saiba Tudo sobre a Segurança da Urna”. Eles receberam explicações sobre a evolução dos modelos já utilizados nas eleições brasileiras ao longo do tempo, além dos procedimentos de auditoria do sistema eletrônico de votação.Em seguida, a servidora da Ejep Nísia Pudwell Chaves Beda proferiu uma palestra abordando temas do processo eleitoral, como filiação partidária, representações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas e diplomação. Os estudantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas e participaram de uma votação simulada nas máquinas.O aluno Leonardo Rodrigues Batista, do 8° semestre de Direito e representante de classe, foi o responsável por organizar a visita do grupo. “Eu gosto muito do tema política, fui mesário em três eleições e gostei de saber como funciona a urna eletrônica. Acho o trabalho do Tribunal fundamental para a democracia”, afirmou o estudante.Interessados em participar de visitas monitoradas ao TRE-SP podem entrar em contato com a Ejep pelo e-mail ejep@tre-sp.jus.br para solicitar o agendamento, que ocorre mediante disponibilidade de datas.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
23/10/2024 (00:00)
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