Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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São Paulo
(SP) – A Associação
dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP)
realizou nesta segunda-feira (21/10) o workshop "Reconhecimento da
Nacionalidade Italiana: Uma Visão Globalizante", que reuniu especialistas,
advogados e registradores brasileiros e italianos para debater os desafios e
complexidades do processo de reconhecimento da nacionalidade italiana. O evento
proporcionou um espaço de reflexão e troca de conhecimentos sobre o tema, que
vem ganhando cada vez mais relevância entre descendentes de italianos no
Brasil.
A abertura
foi conduzida pela vice-presidente da Arpen/SP, Karine Boselli, que destacou a
importância do direito à nacionalidade. “O direito ao reconhecimento de
cidadania, mais precisamente o direito à nacionalidade, está contido no rol dos
Direitos Humanos e na base da nossa Constituição, sendo tratado como um direito
fundamental”, afirmou Karine.
Ao longo do
dia, persas palestras trouxeram reflexões sobre os critérios e procedimentos
para a atribuição da nacionalidade italiana, além de dados históricos e sociais
relacionados à imigração italiana no Brasil. O professor titular de Direito
Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP (FADUSP), Gustavo Ferraz
de Campos Monaco, abriu as apresentações com o tema "Jus Sanguinis, Jus
Soli e Jus Culturae: Os Reflexos de uma Sociedade Globalizada".
Um dos
momentos de destaque foi a palestra dos especialistas Daniel Taddone, sociólogo
e Conselheiro do CGIE, e do professor Leonardo Conedera, da Universidade
Federal de Pelotas (UFPEL). Eles discutiram a imigração italiana, sua
demografia e aspectos genealógicos no Brasil, apresentando dados fornecidos
pela Embaixada Italiana que mostram o aumento significativo da população
italiana residente no Brasil nos últimos anos, reforçando a relevância do tema.
O evento
também abordou questões éticas e práticas relacionadas ao processo de
reconhecimento da cidadania. Cristiano Giradello, advogado e doutorando em
Direito pela FADUSP, e o professor Solano de Camargo discutiram o tema
"Ética no Setor de Reconhecimento das Polipatridias", trazendo uma
visão crítica sobre as dificuldades e desvios observados nesse tipo de
processo. As apresentações enfatizaram a importância da transparência e da
ética nos procedimentos.
Durante a
tarde, o workshop seguiu com as palestras dos advogados Marco Mellone e Daniele
Meriani, que trataram do tema "Reconhecimento Judicial da Cidadania
Italiana: Jurisprudência Recente". Eles discutiram as recentes decisões da
Suprema Corte Italiana e a conexão dessas decisões com o trabalho desenvolvido
pelos cartórios brasileiros no reconhecimento da cidadania italiana.
Outros
palestrantes de destaque no evento foram Giovanni Bonato (advogado), Claudia
Antonini (advogada, secretária da Federação dos Tradutores Públicos e
presidente da ASTRAJURS) e Francesca Barabanti (oficial de Registro Civil de
Roma). Eles discutiram o tema "Evolução das Questões Críticas nos
Processos de Reconhecimento da Cidadania Italiana: Estrutura dos Consulados,
Via Administrativa e Judicial".
O workshop
foi encerrado com uma mesa-redonda sobre cidadania italiana, moderada por
Daniela Mucilo (IBDFAM-SP e Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie). A
discussão contou com a participação de Luciana Laspro (presidente do MAIE
Brasil), Fabio Fasoli (presidente do Com.It.es MG), Carolina Russo (presidente
do Com.It.es NE), Frederico Tojal Cianni (presidente do InterCom.It.es) e
Walter Pettruziello (conselheiro do CGIE).
Organizado
pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
(Arpen/SP) e com apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores
do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), o workshop reuniu cerca de 40 participantes
na sede da Anoreg/SP e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da
Arpen/SP, onde o vídeo ainda pode ser acessado: https://www.youtube.com/live/S8-EDDzPlf8?si=ddiT6pRkfbHRLU6b.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen-SP
23/10/2024 (00:00)
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