Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Eleições 2024: mesários e mesárias precisam c ...
23/10/2024 Mesárias, mesários e apoios logísticos que atuarão no estado de São Paulo no segundo turno das Eleições 2024 receberão o auxílio-alimentação por meio de Pix. Para isso, precisam ter o CPF cadastrado c ...Feminismo negro e efetividade da Convenção In ...
23/10/2024 Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em SiMagistrada da Justiça do Trabalho do RJ é pun ...
23/10/2024 Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu uma magistrada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) com disponibilidade por dois anos. A juíza foi condenada por uma série de ...Nova edição do livro Dossiê Esperança Garcia ...
23/10/2024 A segunda edição do livro “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito” – revisado e ampliado –, organizado pela ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no B ...“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justi ...
23/10/2024 Durante a abertura da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra, na manhã desta quarta-feira (23/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integração da advocacia negra remove ...CNJ estudará mudanças em regras para emissão ...
23/10/2024 Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução CNJ 121/2010, que trata de expedição de certidões judiciais. O aprofPresidente do TST participa de sessão solene ...
23/10/2024 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (23), de sessão solene para c ...OAB critica aprovação de recomendações do CNJ ...
23/10/2024 Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houve ...Plenário aprova recomendação para identificar ...
23/10/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 13º Sessão Ordinária de 2024, nessa terça-feira (22/10), uma proposta de recomendação apresentada pelo presidente do ...Sefaz-SP notifica proprietários de veículos c ...
23/10/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou 466 proprietários de 307 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ...Sergipe fixa valor da UFP/SE ...
23/10/2024 A Portaria 309 Sefaz, de 18-10-2024, fixou a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe- UFP/SE em R$ 67,94, para o mês de novembro de 2024.Tribunais se mobilizam para a XIX Semana Naci ...
23/10/2024 A XIX edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, mobiliza tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país. Organizado anualmente pelo Conselho N ...Dir. Processual Civil STJ: ...
23/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, r ...Acordo que limita auxílio-creche a pais com g ...
23/10/2024 Resumo: A Copel conseguiu manter uma cláusula de acordo coletivo que prevê o auxílio-creche, no caso dos homens, apenas a quem tem a guarda exclusiva dos filhos. O Sindicato dos Engenheiros do Pa ...STF rejeita cobrança de Imposto de Renda de d ...
23/10/2024 A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral ...IASP promove evento gratuito sobre a revoluçã ...
22/10/2024 O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realiz ...Em reunião com TRTs, presidente do TST trata ...
22/10/2024 22/10/2024 - Uniformização da jurisprudência, eficiência e celeridade nos julgamentos e fortalecimento da Justiça do Trabalho. Esses foram os temas prioritários da nova direção do Tribunal Superior do ...Revista Justiça & Cidadania premia Beto Simon ...
22/10/2024 O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o Troféu Sancho Pança durante a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, promovido pela revista Justiça & Cidadania. Realiza ...Manter propaganda institucional durante perío ...
22/10/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve decisão de 1º grau que multou em R$ 5.320,50 o atual prefeito de Santos e candidato à reeleição, Rogério Santos, pela pulgação de publicidad ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho con ...
21/10/2024 21/10/2024 - Na manhã da última sexta-feira (18), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluiu a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Essa foi a primeira co ...TJSP inaugura Central de Intermediação em Lib ...
22/10/2024 Parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (22)STF decidirá se contribuição previdenciária e ...
22/10/2024 Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição pr ...TF julgará se contribuição em atraso pode ser ...
22/10/2024 O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da rJuiz que negligenciava atuação de assessores ...
22/10/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribun ...Eleições 2024: 20 urnas eletrônicas passam po ...
22/10/2024 Vinte urnas eletrônicas serão selecionadas para os Testes de Integridade e de Autenticidade no 2º turno das eleições municipais de 2024. As máquinas que vão passar pelas análises são de seções instala ...Plenários virtuais da Justiça deverão ser púb ...
22/10/2024 As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link disponibilizado pelo ó ...Correios adere ao programa Novos Caminhos par ...
22/10/2024 Como parte do compromisso do Judiciário com a promoção do bem-estar social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EC ...Projeto Vozes: Justiça Federal de Alagoas pro ...
22/10/2024 Projeto Vozes: Justiça Federal de Alagoas promove edição especial em homenagem ao Mês da Consciência Negra Terça, 22 de outubro de 2024 às 16:17 Edição de novembro do PJustiça Federal funciona em regime de plantão ...
22/10/2024 Justiça Federal funciona em regime de plantão na próxima segunda-feira e no dia 1º de novembro Terça, 22 de outubro de 2024 às 16:02 O funcionamento da Justiça Federal emCNJ promove seminário sobre equidade racial n ...
22/10/2024 CNJ promove seminário sobre equidade racial no Poder Judiciário Terça, 22 de outubro de 2024 às 19:04 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 5 de novembro, das 9h às 18h3 ...Transporte de cerveja e de granito sem documento fiscal resulta em autuações da Sefaz-ES
O transporte de mais de 2 mil latões de cerveja de 473 ml e de 180 metros quadrados de chapas de mármore e granito sem documentação fiscal, respectivamente, nos municípios de Linhares e São Mateus, resultou na aplicação de autos de infração que ultrapassaram R$ 14 mil, entre multas e impostos devidos.Nos dois casos, as abordagens foram realizadas por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (22) e na segunda-feira (21). A PRF comunicou os fatos à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apuração. Após constatarem a irregularidade, os auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste lavraram os autos de infração.“A fiscalização ostensiva é fundamental, visto que o flagrante do ilícito fiscal e a consequente aplicação das sanções legais desestimulam a continuidade da prática irregular. Além disso, recupera-se o imposto, que seria totalmente sonegado”, observou o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que participou da autuação.O auditor fiscal e subgerente da Região Nordeste, Orlando Anastácio, destacou a importância da parceria entre a Sefaz e a Polícia Rodoviária Federal para coibir a prática de irregularidades fiscais no transporte de mercadorias no Estado.
23/10/2024 (00:00)
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