Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Mario Luiz Sarrubbo e Arthur Pinto de Lemos J ...
23/10/2024 Reunião aconteceu no último sábado, 19/10, na sede da Promotoria de Justiça de Taubaté No último sábado, 19 de outubro, o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, se reuniu para debater o t ...Campanha “Ler Adianta” arrecada livros para o ...
23/10/2024 Doações serão recebidas até 31 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TribEmpresas têm até 5-11 para aderir ao Refis IC ...
23/10/2024 Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais inclui abatimento nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratóriosOs contribuintes baianos têm 14 dia ...Registro Civil: Saiba quais documentos podem ...
23/10/2024 Com a crescente digitalização dos serviços públicos, muitas atividades que antes exigiam visitas a cartórios e longas filas agora podem ser realizadas no conforto de casa.Se você já precisouDeclaração de nascimento deve ter termos incl ...
23/10/2024 Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico.O Supremo Tribunal Federal (STF) definiEleições 2024: saiba como consultar o seu loc ...
23/10/2024 A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, eleitores e eleitoras devem estar preparados para se dirigir ao endereço certo no próximo domingo (27). É muito importante a consulta do local d ...Justiça Federal em Alagoas atinge marca de 10 ...
23/10/2024 Justiça Federal em Alagoas atinge marca de 100 mil sentenças em 2024 e lidera produtividade proporcional na 5ª Região Quarta, 23 de outubro de 2024 às 17:37 Marca registMãe não biológica terá seu nome no registro c ...
23/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de união está ...Eleições 2024: mesários e mesárias precisam c ...
23/10/2024 Mesárias, mesários e apoios logísticos que atuarão no estado de São Paulo no segundo turno das Eleições 2024 receberão o auxílio-alimentação por meio de Pix. Para isso, precisam ter o CPF cadastrado c ...Estudantes de direito da Faculdade das Améric ...
23/10/2024 Estudantes de Direito da Faculdade das Américas (Fam) visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (22). Os graduandos conheceram detalhes da realização das ...Câmaras e Turmas da OAB julgam 70 processos e ...
22/10/2024 As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (22/10), 70 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais d ...Nova edição do livro Dossiê Esperança Garcia ...
23/10/2024 A segunda edição do livro “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito” – revisado e ampliado –, organizado pela ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no B ...Conselheiros aprovam ajustes na resolução que ...
23/10/2024 O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação em nã ...Workshop sobre Cidadania Italiana reúne espec ...
23/10/2024 São Paulo (SP) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou nesta segunda-feira (21/10) o workshop "Reconhecimento da Nacionalidade Italiana: Uma Vis ...Presidente do TST participa de sessão solene ...
23/10/2024 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (23), de sessão solene para c ...Transporte de cerveja e de granito sem docume ...
23/10/2024 O transporte de mais de 2 mil latões de cerveja de 473 ml e de 180 metros quadrados de chapas de mármore e granito sem documentação fiscal, respectivamente, nos municípios de Linhares e São Mateus, re ...Direito Administrativo Anti ...
23/10/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por e ...Sefaz-SP notifica proprietários de veículos c ...
23/10/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou 466 proprietários de 307 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ...Direito Civil Como dividir ...
23/10/2024 Quando não há acordo entre irmãos na pisão da herança, o inventário judicial é o caminho necessário nIA Bot eLuiz ARetratação de testemunha não muda justa causa ...
23/10/2024 Resumo: Um vigilante foi demitido por justa causa após a empresa alegar que ele apresentou atestados médicos falsos. A justa causa foi mantida com base em depoimento de uma dentista que afirmou n ...Dir. Processual Civil STJ: ...
23/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, r ...Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo te ...
23/10/2024 Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) cont ...Empresa de ônibus não precisa calcular cota d ...
23/10/2024 Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) co ...IASP promove evento gratuito sobre a revoluçã ...
22/10/2024 O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realiz ...Prêmio Viviane do Amaral: CNJ lança luz sobre ...
22/10/2024 A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sup ...Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
22/10/2024 Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), ...Manter propaganda institucional durante perío ...
22/10/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve decisão de 1º grau que multou em R$ 5.320,50 o atual prefeito de Santos e candidato à reeleição, Rogério Santos, pela pulgação de publicidad ...INSS deve pagar indenização por danos morais ...
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22/10/2024 Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição pr ...Câmaras e Turmas da OAB julgam 70 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (22/10), 70 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni, julgou 14 processos, com dois pedidos de vista. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos persos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB e conselheira federal, Milena Gama (OAB-RN), a Segunda Câmara analisou 16 processos. Desse total, 14 julgamentos foram concluídos, sendo um adiado e um com pedido de vista.Presidida pelos conselheiros Rosângela Herzer (OAB-RS), Jedson Maioli (OAB-ES) e Renato Figueira (OAB-RS), a Primeira Turma julgou 24 processos em pauta e concluiu 19 casos. Houve, ainda, quatro processos adiados e um pedido de vista. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 26 processos da Segunda Turma, dos quais nove foram concluídos e 15 adiados, tendo ainda dois pedidos de vista. Liderada pela conselheira federal Milena Gama, a Terceira Turma teve 23 processos em pauta, sendo 13 julgados, nove adiados e um pedido de vista.Por fim, a Terceira Câmara, sob a coordenação de Cinzia Pegoraro, dedicou-se à aprovação de duas prestações de contas e ao julgamento de um recurso.Confira as fotos das reuniões no Flickr do CFOAB
Fonte:
OAB
22/10/2024 (00:00)
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