Quinta-feira,
30 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pes ...
30/07/2026 30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análo ...Exame de estimativa de idade auxilia Justiça ...
30/07/2026 O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser utilizado na investigação de um homicídio ocorrido em um hotel de João Pessoa. No c ...Ministério Público investiga outdoor por poss ...
30/07/2026 O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com referência à ex-atriz de filmes adultos Mia Khalifa na entrada do município de Ararangu ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
30/07/2026 Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele alegou incapacidade mental e pediu perícia médica ...Homem é condenado por agredir sobrinha e comp ...
30/07/2026 Pena de mais de três anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hDia mundial reforça debate sobre julgamento d ...
30/07/2026 Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando em fogões improvisados sobre o chão de terra e consumindo água sem condições adequadas é um exemplo d ...TRF4 decide sobre concessão de auxílio-aciden ...
30/07/2026 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5027228-7 ...Idosa supostamente falecida será indenizada p ...
30/07/2026 A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome ...Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem di ...
30/07/2026 Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doAcidente em período de graça garante auxílio ...
30/07/2026 A qualidade de segurado mais vantajosa que um trabalhador obtém com carteira assinada deve ser mantida durante o período de graça, mesmo que ele tenha passado a sAcre concede isenção de IPVA 2026 para veícul ...
30/07/2026 A governadora em exercício do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, sancionou a Lei nº 4.819, de 23 de julho de 2026 (publicada no Diário OficialConsultora pedagógica é indenizada por burnou ...
30/07/2026 Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de burnout, reconhecida como doe ...Liberação de passaportes de devedores trabalh ...
30/07/2026 De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida.A SDI-2 - Subseção II Especializ ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
30/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efet ...Homologação de desistência após contestação, ...
30/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato ...Cliente atingida por faca em churrascaria ser ...
29/07/2026 Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulUnião Europeia discute regras para acesso gra ...
29/07/2026 A União Europeia estuda a adoção de um novo marco regulatório para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais e aos dispositivos digitais. A proposta prevê a implementação de reg ...Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro ...
29/07/2026 Falta apenas um dia para a realização do II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual promovido pelo Portal Juristas que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para di ...Fórum de Auditoria do Judiciário encerra ediç ...
29/07/2026 A aplicação do modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) para o setor público e o fortalecimento do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-JUD) são mar ...Eleições 2026: TRE-SP capacita juízes para fi ...
29/07/2026 Um curso organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) capacitou juízas, juízes e seus assessores para atuar na apreciação de represe ...Tribunal encerra temporada da ação “Um dia no ...
29/07/2026 Iniciativa ocorreu durante o mês de julho. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, ontCadicrim lança publicação sobre as leis 15.40 ...
29/07/2026 Alterações na progressão de regime, dosimetria penal e RDD. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do TribunaMagistrados e servidores debatem Metas Nacion ...
29/07/2026 Gestão participativa é uma das diretrizes do CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (28), reunião teViolência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
29/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utiliz ...Mantida indenização a jovem ferido por touro ...
29/07/2026 Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daLiberação de passaportes de devedores trabalh ...
29/07/2026 Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles, o documento foi liberado, porque a apreensão não foi d ...Sergipe reajusta valor da Unidade Fiscal Padr ...
29/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou a Portaria nº 263/2026/SEFAZ no Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2026, atualizaSegurado com HIV, mesmo assintomático, tem di ...
29/07/2026 Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doBoletim STJ Notícias chega a 20 mil assinante ...
29/07/2026 O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes. Enviada gratuitamente por email, de segunda a sexta-feira, a newsletter reúne osReportagem especial aborda os desafios da pro ...
29/07/2026 A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é o tema da nova reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça ( ...Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado
O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser utilizado na investigação de um homicídio ocorrido em um hotel de João Pessoa. No caso, a perícia realizada no suspeito não foi ca ...
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Fonte:
Juristas
30/07/2026 (00:00)
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