Quarta-feira,
05 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
05/08/2026 Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes de corresponsabilidade institucional para prevenir conflitos previdenciáriosQuarta, 05 de agosto de 2026 às 19:25A publicação daCNJ extingue aposentadoria compulsória como p ...
05/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4), resolução que extingue a aposentadoria compulsória como a penalidade disciplinar mais grave aplicável aos magistra ...Cibercriminosos exploram softwares legítimos ...
05/08/2026 Pesquisadores da empresa de cibersegurança Securonix identificaram uma campanha de ataques cibernéticos denominada “Smoke Screen”, queTRE-SP lança página “É real, Tribunal?” com f ...
05/08/2026 Com foco no combate à desinformação no processo eleitoral, a página “É real, Tribunal?” foi lançada nesta terça (4) pelo Tribunal RegionaBoas práticas: Justiça de São Manuel realiza ...
05/08/2026 Dinâmica reuniu 120 adolescentes da rede pública. A Justiça de São Manuel realizou, ontem (4), atividade com 120 estuMarco Legal para o Combate ao Crime Organizad ...
05/08/2026 Inscrições abertas até o dia 18 de agosto. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, nos dias 20 e 26 de agostEncontro nacional reafirma compromisso do Pro ...
05/08/2026 O fortalecimento da rede nacional de parceiros para oferecer oportunidades de educação, qualificação profissional, aprendizagem e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens acolhidos em i ...Pesquisas discutem como decisões judiciais in ...
05/08/2026 Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de Covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante oDesistência de parcelamentos previdenciários ...
05/08/2026 Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial n ...Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
05/08/2026 Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos osNotas Fiscais sem o preenchimento do IBS e da ...
05/08/2026 Foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2025.002, versão 1.51, a qual exclui do detalhamento do cronograma o preenchimento obrigatório dos campos IBS/CBS nas Notas Fiscais Ele ...Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão d ...
03/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. Especialistas, magistrados e autoridades governamentais participaram de pa ...Nota Fiscal Gaúcha: prazo para resgatar valor ...
05/08/2026 O dia 11 de agosto é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 163 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril. Depois dessa data, o prazo expira, e não será ...Presidente Lula sanciona projeto de lei que r ...
04/08/2026 Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recur ...Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pen ...
05/08/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério válido para a remição d ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
05/08/2026 Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização p ...TST mantém entendimento sobre desconto de dia ...
05/08/2026 Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas recor ...Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...
05/08/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Vara do Trabalho de Uberaba (MG) julgue novamente a reclamação trabalhista de um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para ent ...Livro mostra a virada do CNJ rumo à inovação ...
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04/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo T ...Judiciário brasileiro compartilha experiência ...
04/08/2026 A cooperação judiciária internacional e a política de inovação do Judiciário brasileiro marcaram a missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos países de língua portuguesa, em ju ...Agenda institucional_TJSP
04/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaSOMAERO homenageia Eloisa Arruda com Medalha ...
04/08/2026 Procuradora de Justiça aposentada do MPSP foi reconhecida em solenidade no Museu Aeroespacial Paulista por sua contribuição à sociedade Na manhã desta segunda-feira (3), a Procuradora de Justiça apose ...Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT ...
04/08/2026 4/8/2026 - A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Aliança pelo Voto Liv ...Justiça Federal analisa limites do uso de int ...
04/08/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão do serviço de uma legaltech que conecta advogados e clientes e utiliza inteligência artificial para responder dúv ...Projeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compa ...
04/08/2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a manutenção do modMissão Pena Justa no Amazonas acelera ações p ...
04/08/2026 O sistema prisional do Amazonas foi o foco de nova missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a implementação do Pena Justa,STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
03/08/2026 Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, aler ...Inscrições abertas para o 2º Seminário de Pre ...
04/08/2026 04/08/2026 - Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Tr ...Feriado forense altera o funcionamento da Justiça Federal em Alagoas
Feriado forense altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 05 de agosto de 2026 às 12:31Nesta data, apenas o plantão judiciário irá funcionar, para atendimento de casos urgentesCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o funcionamento alterado na terça-feira, 11, devido ao feriado forense de Criação dos Cursos Jurídicos. Na data, apenas o plantão judiciário estará disponível, para atendimento de casos urgentes. Os prazos retornam normalmente no dia útil seguinte, quarta-feira, 12.O feriado é garantido pela Lei Federal n° 5.010, de 1966. A medida também segue a Portaria n° 199/2025, da Direção do Foro, que torna públicos os feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito da JFAL.A escolha da data remete à Lei de 11 de agosto de 1827, sancionada pelo imperador Dom Pedro I, que instituiu os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do país: um na cidade de São Paulo e outro em Olinda, em Pernambuco. A medida representou um passo fundamental para a consolidação do Estado brasileiro após a Independência, possibilitando a formação de profissionais do Direito em território nacional. Até então, grande parte dos juristas brasileiros precisava buscar formação na Universidade de Coimbra, em Portugal.Portaria n. 199.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
05/08/2026 (00:00)
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