Quarta-feira,
01 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfraçãoPosto eleitoral atende público em shopping de ...
01/05/2024 Nesta reta final para o fechamento do cadastro, o eleitorado de Guarulhos, na Grande São Paulo, conta com um novo posto de atendimento da Justiça Eleitoral no município. A unidade instalada no Shoppin ...Direito Administrativo Deci ...
01/05/2024 O Ministro Nunes Marques (foto), do STF, concedeu segurança a um grupo de servidores que contestavam ordem de devolução de valores pagos a título de VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
01/05/2024 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível para obter a nacionalidade portuguesa. Existem diferentes vias para isso, dependendo da sua relação ...Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
01/05/2024 A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal como em toda a União Europeia. Neste artigo, exploramos os benefícios sign ...Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Mode ...
01/05/2024 __________, brasileiro(a), [estado civil], [profissão], CPF nº --_-, RG nº __________, nascido(a) em //__, filho(a) de ________ e _______, residente na [endereço completo], nesta cidade, por intermédi ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024 Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir doEleições 2024: unidades do TRE-SP abrem ao pú ...
30/04/2024 Os cartórios e postos eleitorais de São Paulo estarão de portas abertas no feriado do Dia do Trabalho (1º de maio) para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições Munic ...Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...Agenda institucional_TJSP
30/04/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresDia do Trabalhador celebra conquistas de dire ...
30/04/2024 O dia 1º de Maio é marcado por duas datas importantes para o universo do trabalho no Brasil: o Dia do Trabalhador e o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O primeiro teve origem em l ...3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projetAyrton Senna: 30 anos após sua partida, o leg ...
30/04/2024 Nascido e criado na Zona Norte da Capital paulista, Ayrton Senna da Silva é, até hoje, o maior herói das pistas de F1Há exatos 30 anos, o Brasil perdia um dos seus maiores ícones no esporte: Ayrton Se ...STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024 Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª VaraTJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
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30/04/2024 Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o MinistérArtigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
30/04/2024 De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deSeminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiç ...Farmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de MarçAdvogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
30/04/2024 Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o Festival “Elas na CAASP” aconteceu no dia 28 de abril. Realizada no espaço Nossa ArenaDireito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024 TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do Norte do Estado, para cobrar crédito tributário ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifeSefaz reduz carga tributária e estimula a fab ...
30/04/2024 Com o regime especial de tributação, vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMSConhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta ...Fiscalização do trânsito de mercadorias da Sefaz-RS intercepta circulação irregular de cigarros
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga de cigarros desacompanhada de documentação fiscal idônea, que transitava pelo Posto Fiscal de Torres (PFT), localizado na Rodovia BR-101, Km 01, na pisa com Santa Catarina. A carga contrabandeada de cigarros foi avaliada em torno de R$ 2,5 milhões.Durante a inspeção, a equipe da RE abordou o veículo, identificou que o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que acompanhava as 932 caixas de cigarros clandestinos transportadas, indicava indevidamente se tratar de uma carga de 17.200 kg de coxa com sobrecoxa de frango congelada in natura, acondicionada em 880 caixas. A prática irregular não apenas resulta em prejuízos financeiros, mas também prejudica aqueles que seguem corretamente a legislação, gerando uma concorrência desleal entre as empresas do setor e impactando negativamente o desenvolvimento econômico do estado.A ação realizada no PFT contou com a participação do Centro de Operações Estaduais (COE), também vinculado à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE), que supervisionou e operacionalizou a entrega do material apreendido à Receita Federal do Brasil. Mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas, integrado com órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas. Saiba mais sobre o COEInserido no âmbito do Programa Águia, o COE é um núcleo estratégico de monitoramento, identificação de alvos e requisição de intervenções. Essas intervenções são executadas pela Central de Serviços Compartilhados Volantes (CSC Volantes), nos Postos Fiscais e no trabalho integrado com outros órgãos. O foco é estabelecer um modelo cada vez mais ativo de fiscalização do trânsito de mercadorias.
18/04/2024 (00:00)
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