Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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18/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver ...Agenda institucional_TJSP
18/09/2024 Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntonComissão da OAB impulsiona campanha inédita d ...
18/09/2024 Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), aProvimento CGJ/SP Nº 42/2024 dispõe sobre a f ...
18/09/2024 Dispõe sobre a flexibilização da identificação civil da pessoa solicitante de refúgio, de asilo, de registro nacional migratório, de reconhecimento de apatridia ou de acolhimento humanitário para a pr ...Diretoria da APMP recebe o Líder do Governo n ...
18/09/2024 Parlamentar foi recebido na sede social, nesta quarta-feira (18/09) Representada pelo Presidente Paulo Penteado, pelo 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, o 2º Vice-Presidente Eduardo Mistrorigo d ...Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ide ...
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18/09/2024 Por Marcela de Freitas SantosA lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando ajustes pessoais e refletindo mudanças sociais.Justiça determina que operadora de saúde acei ...
18/09/2024 Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite aEstudo traz percepção de autoridades e profis ...
18/09/2024 Resultados de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o juizado de família conta com a preferência dos magistrados e das magistradas, em comparação com as varas de infância ...Abertas inscrições para audiência pública sob ...
18/09/2024 Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artificial por órgãos do Poder Judiciário têm até o dia 23 de setembro para fazer a inscrição. O evento, pr ...Receita Estadual disponibiliza consulta ao nú ...
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18/09/2024 Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVA ...Estão abertas as inscrições para o “28º Congr ...
18/09/2024 Encontro acontece nos próximos dias 2, 3 e 4 de outubro, e tem o apoio da APMP Com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o “28º Congresso de Meio Ambiente e 22º Congresso de Hab ...TJSP na Mídia: digitalização de processos em ...
18/09/2024 Destaque em sites e emissoras de TV. Iniciativas do Judiciário paulista foram destaque na imprensa nos últimos dias. OProjeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e ...
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18/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto, deflagrada na manhã des ...Direito Civil Alienação fid ...
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17/09/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, que “para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição ...Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pa ...
17/09/2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na seg ...Sancionada lei que mantém desoneração da folh ...
17/09/2024 A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vemO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empre ...Seguridade especial para cooperados volta ao ...
17/09/2024 O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um d ...Protocolos orientam sobre atendimento à popul ...
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Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2021/2026.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (16), a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) da gestão 2024/2025. O encontro virtual teve a participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, juízes assessores, secretários, diretores e servidores. O objetivo é o acompanhamento do Planejamento Estratégico (PE) 2021/2026 pela Alta Administração, com destaque para os avanços, as dificuldades e a análise de eventuais mudanças no formato de trabalho. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, conduziu a reunião. Também participaram os desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado).
A apresentação dos dados ficou a cargo do juiz assessor da Presidência Felipe Albertini Nani Viaro, que atua na área de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão. O percentual de cumprimento do PE aumentou de 60,6% (dado da última reunião, em abril) para 66,3%. Das 42 metas, oito foram concluídas. Uma delas é a instalação anual de, ao menos, 15 Unidades de Processamento Judicial na Capital, totalizando 90 para o período de seis anos. Só em 2024 foram implantadas mais 28 unidades, ultrapassando o estabelecido para o ciclo do PE. Para as UPJs no Interior o percentual da meta já está em 71,2%. Outros pontos elencados foram a manutenção do Índice de Atendimento à Demanda acima de 115%; a eliminação de processos arquivados e catalogados conforme a Tabela de Temporalidade e os avanços do projeto Execução Fiscal Eficiente, que já extinguiu mais de 2 milhões de ações.
O magistrado também falou sobre uma estratégia emergente: o projeto de implantação e migração do TJSP para o sistema eletrônico eproc, considerado de grande porte e que envolve persas áreas do Tribunal. Está em fase de planejamento, com a criação de 18 frentes de trabalho necessárias para a transição de sistemas.
Na conclusão da reunião, o presidente Fernando Torres Garcia ressaltou a mudança de cenários desde a elaboração do PE. “Nosso planejamento foi iniciado em 2021 e muita coisa mudou de lá para cá, mas a grande mudança que atravessaremos é a adoção do eproc. Essa preparação vai até o primeiro semestre do próximo ano e depois terá início a implantação”, disse. Ele também abordou o trabalho da Coordenadoria de Governança desse projeto, de fundamental importância para o andamento dos trabalhos. “A mudança de sistema não envolve apenas TI, mas todas as secretarias, por esse motivo é fundamental a condução de um grupo gestor, tendo um olhar sobre o panorama do Tribunal.” O desembargador também comemorou os excelentes resultados das UPJs e do projeto Execução Fiscal Eficiente.
Fonte:
TJ São Paulo
17/09/2024 (00:00)
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