Segunda-feira,
16 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da ...
16/09/2024 16/9/2024 - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribuna ...Colegas prestam tributo ao desembargador Luiz ...
16/09/2024 Magistrado atuou por mais de quatro décadas. O desembargador Luiz Correia Lima recebeu, hoje (16), cumprimentos de colJuíza Maria Domitila Manssur participa do eve ...
16/09/2024 Nos dias 12 e 13 de setembro, a juíza substituta e presidente daEstado do Mato Grosso é condenado por más con ...
16/09/2024 16/9/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de seguran ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre co ...
16/09/2024 16/9/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação contra o Governo do Distrito Federal que visa adequar as condições de saúde e seguran ...Família será indenizada por morte de mecânico ...
16/09/2024 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus ao fazer sua m ...Comitê Científico divulga resultado do Conarc ...
16/09/2024 Apresentações dos artigos selecionados acontecem no dia 10 de outubroNesta quinta-feira (12/09), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgou os artigos vencedores ...Direito Trabalhista Bancári ...
16/09/2024 A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo após a dispensa sem justa causa. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Re ...Magistrado e servidor: Escolha de banco para ...
16/09/2024 Bradesco e Banco do Brasil são opções. Atenção servidores e magistrados, ativos e inativos: com a renovação do credencJCP: Febraban pede revisão da proposta de aum ...
13/09/2024 As principais instituições bancárias solicitaram ao governo para revisitar o projeto que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR) retido na ...Receita Saúde tem ampla adesão e mais de 128 ...
13/09/2024 O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos desde o seu lançamento, em abril de 2024, e o valor total dos serviços ...STJ permite ações da Fazenda Nacional para an ...
13/09/2024 Por Marcela Villar, Valor — São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem uma importante questão para a União. Os ministros, por maioria de votos, consideraram válidas ...STJ exclui roaming do cálculo do PIS/Cofins
13/09/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de telefonia podem excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes ...Conheça os canais oficiais de comunicação da ...
16/09/2024 A Justiça Eleitoral paulista mantém canais oficiais de comunicação para atender o eleitorado, os integrantes da mesa receptora de votos e demais colaboradores que vão atuar nas Eleições Municipais 202 ...Primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira será ...
16/09/2024 Secretaria de Fazenda sorteará R$ 3,2 milhões em prêmios em setembro, com destaque para o valor de R$ 100 milFique ligado! Faltam apenas dois dias para o primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira, progr ...CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 ...
16/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três proc ...Direito Civil Separação de ...
16/09/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento d ...Dir. Processual Civil Justi ...
16/09/2024 Atuando como amicus curiae, a Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás conseguiu, na Justiça, assegurar que um advogado possa recorrer em um processo envolvendo hon ...Direito Penal Porte, posse, ...
15/09/2024 Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de posse (aquisição e guarda d ...Mantida condenação de homem por lavagem de di ...
15/09/2024 Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maDireito Administrativo Tem ...
15/09/2024 RE 766.304 (Tema 683) – Direito a nomeação de candidato em razão de preterição ocorrida após o prazo de validade do concurso público Trata-se de recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 683 ...Direito Trabalhista Empresa ...
14/09/2024 Via @terrabrasil | Obrigado a trabalhar no calor de 40ºC, um funcionário será indenizado por não ter ar-condicionado operante no escritório onde trabalha, nPassageiro será indenizado após sofrer reação ...
14/09/2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maDir. Processual Penal Teori ...
14/09/2024 Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de o ...
13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Eleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Agenda institucional_TJSP
13/09/2024 Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntonCFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Mulheres na Justiça: último dia de evento abo ...
13/09/2024 O uso de inteligência artificial no Judiciário – sobretudo em julgamentos com perspectiva de gênero e voltados a grupos minorizados – foi um dos temas que guiou os debates realizados na manhã desta se ...Judiciário de Paulo de Faria cria projeto de ressocialização de reeducandos
Parceria entre o TJSP e a SAP.
O Judiciário de Paulo de Faria e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) implementaram o projeto “A arte ensina a vida” na Penitenciária de Riolândia. Idealizado pelo juiz Luan Casagrande, exibe, mensalmente, obras cinematográficas aos reeducandos, promovendo acesso à cultura e auxiliando no processo de ressocialização.
De acordo com o magistrado, a iniciativa transforma o estabelecimento prisional num local de transformação social. “A função punitiva, por si só, é insuficiente, já que se mostra incapaz de gerar transformação social na vida das pessoas que acabam sendo segregadas”, explica. A ideia, portanto, é levar conhecimento aos reeducandos e difundir valores por vias lúdicas que, nas palavras do juiz, “são igualmente capazes de proporcionar aprendizagem significativa e prazerosa, amenizando o impacto que o isolamento é capaz de gerar”. “A ação cultural é fundamental e deve ter seu acesso franqueado a todos. O projeto ‘A Arte Ensina a Vida’ proporciona acesso à cultura mediante a exibição de filmes educativos e, com isso, permite evoluir, para que, ao sair do sistema prisional, possam virar a página, ciente de que essa fase de sua vida está superada”, reforça Luan Casagrande.
O projeto começou em outubro de 2023 e tem alcançado repercussão positiva entre os reeducandos que participam do projeto, que pode resultar em remição de pena. A execução é coordenada pelos servidores do Centro de Trabalho e Educação da unidade, com o apoio de um monitor da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), que auxilia na exibição das obras.
*Com informações da SAP
Fonte:
TJ São Paulo
06/09/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673