Terça-feira,
28 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Johnson & Johnson propõe acordo bilionário pa ...
28/07/2026 A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de ações judiciais nos Estados Unidos que atribuem o desenvolvimento de câncer de ovário ao uso de prod ...Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros ...
28/07/2026 Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação daInternational Cyberlaw Conference promove deb ...
28/07/2026 No próximo 30 de julho de 2026, o Portal Juristas promoverá o II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os p ...Agenda institucional_TJSP
28/07/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorPena Justa: Trabalho decente abre caminhos pa ...
28/07/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta terça-feira (28) a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração P ...Presidente do TJSP abre curso sobre desafios ...
28/07/2026 Evento promovido pela EPM. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LoureiroEleições 2026: eleitorado idoso cresce e atin ...
28/07/2026 O estado de São Paulo ganhou 746 mil eleitores com mais de 60 anos desde as últimas eleições gerais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o número de eleitores idosos era ...Nota Pública
28/07/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por seu Presidente, manifesta repúdio às declarações do presidente da República Argentina, Javier Milei, dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
28/07/2026 Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de julho nas atividades do Fonajus Itinerante. A edição que abre as atividades do Fórum Nacional do Judici ...Empresa de call center é condenada por não co ...
28/07/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de indenização a uma funcionária por ter se omitido diante de episódios de assédio sexual praticados por ...Escola que esqueceu menina de quatro anos em ...
28/07/2026 Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maMato Grosso descontinua definitivamente a NFP ...
28/07/2026 Em continuidade ao processo de modernização e simplificação das obrigações acessórias, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou aJustiça reverte abandono de emprego de vítima ...
28/07/2026 Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médica que era vítima de violência doméstica. A mulher se ausentou alguns d ...Tocantins proíbe emissão de DARE e GNRE abaix ...
28/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) publicou no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2026 a Portaria SEFAZ nº 703/2026/GABSEC, assinada pelo Secretário Donizeth A. Silva ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
28/07/2026 Conduta foi considerada falta grave do empregador.Uma recepcionista poderá se desligar do Cebrom - Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médic ...Diplomacia em Frangalhos
27/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacion ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magi ...
27/07/2026 A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da juris ...Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octa ...
27/07/2026 O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi pulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 ano ...STJ nega seguimento a recurso que pretendia l ...
27/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pretendia l ...Mantida condenação por falha em procedimento ...
27/07/2026 Autora precisou de tratamento médico após procedimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoVisita do CNJ ao TJCE debate desafios do Trib ...
27/07/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnicaCIJ lança cartilha sobre o Serviço de Acolhim ...
27/07/2026 Material traz bases legais e detalha funcionamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de JCongresso tem 32 medidas provisórias para ser ...
27/07/2026 O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefício ...Cartórios Eleitorais de Guariba e Taquariting ...
27/07/2026 Os cartórios eleitorais da 197ª Zona Eleitoral – Guariba e da 139ª ZE - Taquaritinga estão com o atendimento ao público presencial suspenso a partir desta sexta-feira (24) em razão da tempestade que ...CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilida ...
27/07/2026 CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para EventosSegunda, 27 de julho de 2026 às 18:09O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Guia Básico deAtuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O res ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
27/07/2026 Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma recepcionista. O laudo pericial concluiu que ela trabalhava exposta a agentes biológicos e t ...Fabricante de armas ressarcirá Estado por fal ...
27/07/2026 Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PPorto Alegre institui programa de otimização ...
27/07/2026 A Lei Complementar 1.077, de 23-7-2026, autoriza o Poder Executivo de Porto Alegre a conceder redução da multa de mora, da multa por infraçãoPortaria amplia lista de doenças isentas de c ...
27/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição extra de sexta, dia 24-7, a Portaria Interministerial 15 MPS-MS, de 3-7-2026, que altera aLivro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos consolida-se como obra de referência no Direito Aeronáutico
Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jur ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
28/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673