Segunda-feira,
27 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/07/2026 Encontro será virtual. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhã (28), às 15 horas, reunião telepresencial cFabricante de armas ressarcirá Estado por fal ...
27/07/2026 Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PPorto Alegre institui programa de otimização ...
27/07/2026 A Lei Complementar 1.077, de 23-7-2026, autoriza o Poder Executivo de Porto Alegre a conceder redução da multa de mora, da multa por infraçãoCNJ premiará decisões com base na proteção do ...
27/07/2026 Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no IINOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
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27/07/2026 A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estu ...Roraima simplifica cadastro fazendário para p ...
27/07/2026 Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e desburocratizar o acesso de pequenos produtores às políticas públicas estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou a ...Edição extra do Informativo destaca partilha ...
27/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desSTJ capacita 891 usuários do STJ Logos para u ...
27/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvid ...As 10 melhores séries de true crime para mara ...
26/07/2026 Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoi ...20 filmes e séries brasileiros de true crime ...
26/07/2026 O interesse do público brasileiro por histórias baseadas em crimes reais transformou o true crime em um dos segmentos mais disputados pelas plataformas de streaming. Dados pulgados pela Globo apontara ...Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallott ...
26/07/2026 26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (ST ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.3 ...
26/07/2026 Norma estabeleceu alterações nos crimes patrimoniais. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JAutorização eletrônica de viagem para criança ...
25/07/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloMantida indenização à mulher que teve quarto ...
25/07/2026 Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulGoverno prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
24/07/2026 O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre con ...Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
24/07/2026 A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo ...Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026 A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Naciona ...Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
24/07/2026 Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos li ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho destaca os desafios enfrentados por esses profissionais que mantêm o país em movimento e convi ...TRF3 reconhece especialidade do trabalho de s ...
24/07/2026 Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
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24/07/2026 Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de tra ...TRE-SP aprova resolução sobre fiscalização da ...
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24/07/2026 Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de MonitoramenPortaria amplia lista de doenças isentas de carência para benefícios por incapacidade
Foi publicada no Diário Oficial, Edição extra de sexta, dia 24-7, a Portaria Interministerial 15 MPS-MS, de 3-7-2026, que altera a Portaria Interministerial 22 MTP-MS, de 31-8-2022, para incluir a gestação de alto risco no rol de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade no âmbito do RGPS - Regime Geral de Previdência Social.
27/07/2026 (00:00)
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