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28 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TCU publica acórdão que visa a diminuir risco ...
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28/07/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta terça-feira (28) a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração P ...Vice-presidente do TRE-SP participa de encont ...
28/07/2026 Debater a modernização da atividade das Corregedorias Eleitorais, alinhar procedimentos e fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no país. Esses foram alguns dos temas discutidos no 59º Encontro do ...Eleições 2026: eleitorado idoso cresce e atin ...
28/07/2026 O estado de São Paulo ganhou 746 mil eleitores com mais de 60 anos desde as últimas eleições gerais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o número de eleitores idosos era ...Nota Pública
28/07/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por seu Presidente, manifesta repúdio às declarações do presidente da República Argentina, Javier Milei, dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, ...Prazo de entrega da Escrituração Contábil Fis ...
28/07/2026 A ECF – Escrituração Contábil Fiscal com informações relacionadas ao ano de 2025, deve ser entregue, de forma centralizada pela matriz, até a próxima sexta-feira, 31-7-2026.São obrigadas ao preenchime ...Empresa de call center é condenada por não co ...
28/07/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de indenização a uma funcionária por ter se omitido diante de episódios de assédio sexual praticados por ...Escola que esqueceu menina de quatro anos em ...
28/07/2026 Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maRFB e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronogr ...
27/07/2026 Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS.A Receita F ...Justiça reverte abandono de emprego de vítima ...
28/07/2026 Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médica que era vítima de violência doméstica. A mulher se ausentou alguns d ...Tocantins proíbe emissão de DARE e GNRE abaix ...
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28/07/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Diplomacia em Frangalhos
27/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacion ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magi ...
27/07/2026 A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da juris ...Saúde mental: Fachin reafirma atuação em defe ...
27/07/2026 Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecimento de direitos, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (S ...STJ nega seguimento a recurso que pretendia l ...
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27/07/2026 Autora precisou de tratamento médico após procedimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoDia Nacional de Prevenção de Acidentes do Tra ...
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27/07/2026 Material traz bases legais e detalha funcionamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de JCongresso tem 32 medidas provisórias para ser ...
27/07/2026 O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefício ...Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho será e ...
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27/07/2026 Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no IINOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
27/07/2026 O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado ...Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
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Fonte:
Consultor Jurídico
28/07/2026 (00:00)
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