Segunda-feira,
27 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/07/2026 A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estu ...Roraima simplifica cadastro fazendário para p ...
27/07/2026 Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e desburocratizar o acesso de pequenos produtores às políticas públicas estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou a ...Edição extra do Informativo destaca partilha ...
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26/07/2026 O interesse do público brasileiro por histórias baseadas em crimes reais transformou o true crime em um dos segmentos mais disputados pelas plataformas de streaming. Dados pulgados pela Globo apontara ...Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallott ...
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26/07/2026 Norma estabeleceu alterações nos crimes patrimoniais. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JAutorização eletrônica de viagem para criança ...
25/07/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloMantida indenização à mulher que teve quarto ...
25/07/2026 Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulGoverno prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
24/07/2026 O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre con ...Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
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24/07/2026 A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Naciona ...Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
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24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS: É possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada a necessidade terapêutica por documentação suficiente.DIREITO PENAL – TRÁFICO DE DROGAS: O cultivo ou a importação das sementes da Cannabis sativa (canabidiol), para fins medicinais, não configuram conduta criminosa.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/07/2026 (00:00)
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