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25 de Julho de 2026 -
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24/07/2026 Publicação elaborada por Wilson Furtado Roberto explica os principais crimes cibernéticos, as penas aplicáveis, os direitos das vítimas e as medidas necessárias para evitar golpesO Portal Juristas apr ...Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
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24/07/2026 Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Diretoria da A ...Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
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24/07/2026 Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos li ...CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026 Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 anos da sentença da C ...Diretores da APMP participam de conferência s ...
24/07/2026 O evento foi promovido pela Escola de Segurança Multidimensional da USP, em parceria com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana Aconteceu, nesta quinta-feira (23), a Conferenza di Consenso ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
24/07/2026 Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções FundiáriTestes rápidos de hepatites virais são aplica ...
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24/07/2026 Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligênci ...TRE-SP aprova resolução sobre fiscalização da ...
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24/07/2026 Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoEscalas de motorista de ônibus interestadual ...
24/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada des ...Site não indenizará homem condenado por crime ...
24/07/2026 Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negoRádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a p ...Stablecoins já respondem por cerca de 80% do ...
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24/07/2026 Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na comp ...Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar ...
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Fonte:
Juristas
24/07/2026 (00:00)
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