Segunda-feira,
27 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJSP realiza reunião para debate das Metas Na ...
27/07/2026 Encontro será virtual. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhã (28), às 15 horas, reunião telepresencial cFabricante de armas ressarcirá Estado por fal ...
27/07/2026 Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PPorto Alegre institui programa de otimização ...
27/07/2026 A Lei Complementar 1.077, de 23-7-2026, autoriza o Poder Executivo de Porto Alegre a conceder redução da multa de mora, da multa por infraçãoCNJ premiará decisões com base na proteção do ...
27/07/2026 Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no IINOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
27/07/2026 O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado ...Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
27/07/2026 A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estu ...Roraima simplifica cadastro fazendário para p ...
27/07/2026 Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e desburocratizar o acesso de pequenos produtores às políticas públicas estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou a ...Edição extra do Informativo destaca partilha ...
27/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desSTJ capacita 891 usuários do STJ Logos para u ...
27/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvid ...As 10 melhores séries de true crime para mara ...
26/07/2026 Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoi ...20 filmes e séries brasileiros de true crime ...
26/07/2026 O interesse do público brasileiro por histórias baseadas em crimes reais transformou o true crime em um dos segmentos mais disputados pelas plataformas de streaming. Dados pulgados pela Globo apontara ...Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallott ...
26/07/2026 26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (ST ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.3 ...
26/07/2026 Norma estabeleceu alterações nos crimes patrimoniais. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JAutorização eletrônica de viagem para criança ...
25/07/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloMantida indenização à mulher que teve quarto ...
25/07/2026 Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulGoverno prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
24/07/2026 O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre con ...Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
24/07/2026 A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo ...Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026 A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Naciona ...Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
24/07/2026 Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos li ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho destaca os desafios enfrentados por esses profissionais que mantêm o país em movimento e convi ...TRF3 reconhece especialidade do trabalho de s ...
24/07/2026 Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada di ...AGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
24/07/2026 AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de déIniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de tra ...TRE-SP aprova resolução sobre fiscalização da ...
24/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão plenária realizada na última terça (21), aTeste do TSE pode afetar acesso aos sites e s ...
24/07/2026 Nesta sexta (24), das 9h às 22h, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma simulação controlada de acesso a sua rede e aplicações. A medida prevê a desativação temporária de serviços e aplicações hosp ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de MonitoramenRJ aprova Lei que proíbe a diferenciação de preços com base no gênero do consumidor
Está proibida no território fluminense a prática comercial da “Taxa Rosa” ou “Custo Rosa”, que cobra preços diferenciados com base no gênero para produtos ou serviços que sejam substancialmente idênticos ou similares em função.A determinação consta na Lei 11.293/2026, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23/07).A norma explicita a ausência de justificativa na cobrança relacionada a matérias-primas, tecnologia e custo de produção desses produtos. Uma pesquisa realizada em 2016 pelo jornal britânico The Times apontou que produtos considerados femininos custavam, em média, 37% a mais.Entre os itens mais caros apenas para serem direcionados ao público feminino estão lâminas de barbear, canetas e peças de vestuário.As empresas terão prazo de até 90 dias para adequar seus produtos e serviços à nova norma e deverão apresentar os preços de forma clara e transparente, sem distinção de gênero, em todas as plataformas de venda.O Poder Executivo vetou os dispositivos que previam as penalidades pelo descumprimento da lei, incluindo a aplicação de advertências e multas, a definição dos valores das sanções, a dobra em caso de reincidência e a destinação dos recursos arrecadados ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).O governo estadual informou que o Procon-RJ apontou que o regime sancionatório previsto no texto desconsiderava os critérios estabelecidos pela Lei 6.007/2011, que disciplina a dosimetria das penalidades administrativas no âmbito do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Quanto à destinação das multas ao Feprocon, o governo sustentou que a matéria possui natureza orçamentária e é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
27/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673