Segunda-feira,
16 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da ...
16/09/2024 16/9/2024 - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribuna ...Colegas prestam tributo ao desembargador Luiz ...
16/09/2024 Magistrado atuou por mais de quatro décadas. O desembargador Luiz Correia Lima recebeu, hoje (16), cumprimentos de colJuíza Maria Domitila Manssur participa do eve ...
16/09/2024 Nos dias 12 e 13 de setembro, a juíza substituta e presidente daEstado do Mato Grosso é condenado por más con ...
16/09/2024 16/9/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de seguran ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre co ...
16/09/2024 16/9/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação contra o Governo do Distrito Federal que visa adequar as condições de saúde e seguran ...Família será indenizada por morte de mecânico ...
16/09/2024 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus ao fazer sua m ...Comitê Científico divulga resultado do Conarc ...
16/09/2024 Apresentações dos artigos selecionados acontecem no dia 10 de outubroNesta quinta-feira (12/09), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgou os artigos vencedores ...Direito Trabalhista Bancári ...
16/09/2024 A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo após a dispensa sem justa causa. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Re ...Magistrado e servidor: Escolha de banco para ...
16/09/2024 Bradesco e Banco do Brasil são opções. Atenção servidores e magistrados, ativos e inativos: com a renovação do credencJCP: Febraban pede revisão da proposta de aum ...
13/09/2024 As principais instituições bancárias solicitaram ao governo para revisitar o projeto que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR) retido na ...Receita Saúde tem ampla adesão e mais de 128 ...
13/09/2024 O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos desde o seu lançamento, em abril de 2024, e o valor total dos serviços ...STJ permite ações da Fazenda Nacional para an ...
13/09/2024 Por Marcela Villar, Valor — São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem uma importante questão para a União. Os ministros, por maioria de votos, consideraram válidas ...STJ exclui roaming do cálculo do PIS/Cofins
13/09/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de telefonia podem excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes ...Conheça os canais oficiais de comunicação da ...
16/09/2024 A Justiça Eleitoral paulista mantém canais oficiais de comunicação para atender o eleitorado, os integrantes da mesa receptora de votos e demais colaboradores que vão atuar nas Eleições Municipais 202 ...Primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira será ...
16/09/2024 Secretaria de Fazenda sorteará R$ 3,2 milhões em prêmios em setembro, com destaque para o valor de R$ 100 milFique ligado! Faltam apenas dois dias para o primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira, progr ...CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 ...
16/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três proc ...Direito Civil Separação de ...
16/09/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento d ...Dir. Processual Civil Justi ...
16/09/2024 Atuando como amicus curiae, a Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás conseguiu, na Justiça, assegurar que um advogado possa recorrer em um processo envolvendo hon ...Direito Penal Porte, posse, ...
15/09/2024 Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de posse (aquisição e guarda d ...Mantida condenação de homem por lavagem de di ...
15/09/2024 Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maDireito Administrativo Tem ...
15/09/2024 RE 766.304 (Tema 683) – Direito a nomeação de candidato em razão de preterição ocorrida após o prazo de validade do concurso público Trata-se de recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 683 ...Direito Trabalhista Empresa ...
14/09/2024 Via @terrabrasil | Obrigado a trabalhar no calor de 40ºC, um funcionário será indenizado por não ter ar-condicionado operante no escritório onde trabalha, nPassageiro será indenizado após sofrer reação ...
14/09/2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maDir. Processual Penal Teori ...
14/09/2024 Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de o ...
13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Eleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Agenda institucional_TJSP
13/09/2024 Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntonCFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Mulheres na Justiça: último dia de evento abo ...
13/09/2024 O uso de inteligência artificial no Judiciário – sobretudo em julgamentos com perspectiva de gênero e voltados a grupos minorizados – foi um dos temas que guiou os debates realizados na manhã desta se ...MPSP promove sessão solene de desagravo ao Procurador de Justiça Eduardo Dias
Sessão Extraordinária do Órgão Especial foi aberta ao público e recebeu grande número de representantes da sociedade civil Representando a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o Presidente Paulo Penteado participou da mesa dos trabalhos da sessão solene de desagravo em favor do Procurador de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, na tarde desta sexta-feira (06/09), no auditório Queiroz Filho do MPSP.Aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site institucional do MP, a sessão solene recebeu grande número de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, familiares e amigos do procurador desagravado.Da Diretoria da APMP também estiveram presentes o 3º Vice-Presidente José Oswaldo Molineiro, o 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, o 2º Secretário Neupal Mascarenhas Filho, o Diretor de Esportes, Marcelo Orlando Mendes, a Diretora de Acompanhamento Legislativo, Deborah Kelly Affonso e o Diretor de Saúde Francisco Calejon.Nota PúblicaEm 8 de agosto, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) publicou uma Nota Pública manifestando a sua solidariedade e irrestrito apoio ao Procurador de Justiça Eduardo Dias. A nota destacava o profissional dedicado e o reconhecido histórico de sua atuação na defesa dos Direitos Humanos. O texto afirmava ainda que o episódio merecia rigorosa apuração por parte dos órgãos responsáveis.
06/09/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673