Segunda-feira,
16 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário do CNJ destaca boas práticas na ide ...
16/09/2024 A difusão contínua de informação e conhecimento é um dos pilares para a sustentabilidade da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, executada p ...Fiscalização da Sefaz-ES resulta em R$ 94,8 m ...
16/09/2024 Em fiscalização realizada nessa quinta-feira (12) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, foram lavrados oito autos de infração, to ...Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da ...
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16/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher.Dano Moral Empregada chamad ...
16/09/2024 Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.60 ...Estado do Mato Grosso é condenado por más con ...
16/09/2024 16/9/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de seguran ...Decisões e acórdãos sobre direitos humanos se ...
16/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram de ...Em 2 meses, empresas regularizam mais de 22 m ...
16/09/2024 Medida busca contribuir com a recuperação do Estado após as enchentes e permite que os contribuintes regularizem suas dívidas de forma simplificada e com prazo de pagamento de até cinco anosDisponível ...Comitê Científico divulga resultado do Conarc ...
16/09/2024 Apresentações dos artigos selecionados acontecem no dia 10 de outubroNesta quinta-feira (12/09), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgou os artigos vencedores ...Transportadores autônomos da Bahia podem emit ...
16/09/2024 De acordo com a Sefaz-BA, a ferramenta está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. A utilização é gratuita.Os motoristas de caminhão que atuam como Transportadores Autônomos de Cargas ...Sistema S: STJ rejeita recursos após julgamen ...
13/09/2024 Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nove recursos apresentados após julgamento definindo que a base de cálculo das contribuições ao Sistema S não dev ...JCP: Febraban pede revisão da proposta de aum ...
13/09/2024 As principais instituições bancárias solicitaram ao governo para revisitar o projeto que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR) retido na ...Câmara dos Deputados aprova reforma na desone ...
13/09/2024 Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.847/24, que estabelece uma transição de três anos para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e ...Restituição do Imposto de Renda 2024: 5º e úl ...
13/09/2024 O pagamento do último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 está se aproximando, oferecendo uma última chance para os contribuintes receberem seus valores de volta. ...STJ exclui roaming do cálculo do PIS/Cofins
13/09/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de telefonia podem excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes ...Varejista é condenada por ignorar denúncia de ...
16/09/2024 Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências.Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma balconist ...Auxiliar mecânico que trabalhava em condições ...
16/09/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e existenciais a um auxiliar mecânico que acumulava funções, cumpria jornadas e ...CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 ...
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16/09/2024 Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corr ...Curso de Normas Internacionais do Trabalho fo ...
13/09/2024 13/9/2024 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) sediou, esta semana, o primeiro curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, ...Direito Penal Porte, posse, ...
15/09/2024 Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de posse (aquisição e guarda d ...Autorização eletrônica de viagem para criança ...
15/09/2024 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloDireito Trabalhista Empresa ...
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13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Confira o trabalho das comissões temáticas da ...
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13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Nota de pesar: falecimento do desembargador Aldemar José Ferreira da Silva
Integrante da 17ª Câmara de Direito Público.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica, com pesar, o falecimento do desembargador Aldemar José Ferreira da Silva, integrante da 17ª Câmara de Direto Público, ocorrido hoje (5). A Presidência e todos os integrantes do Judiciário se solidarizam com familiares, amigos e colegas do magistrado e rendem homenagens por suas significantes contribuições durante os seus 42 anos de judicatura. A Presidência do TJSP decretou luto oficial por três dias em todas as unidades do Poder Judiciário paulista.
O velório será amanhã (6), das 8 às 17 horas, no Cemitério Jardim da Paz, em São José do Rio Preto, local em que será sepultado.
Natural de Barretos (SP), Aldemar José Ferreira da Silva nasceu em 1957 e se formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Laudo de Camargo do Centro de Ciências Humanas da Universidade de Ribeirão Preto, turma de 1980. Ingressou na Magistratura em 1982, como juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Durante a carreira, também atuou nas comarcas de Descalvado, Leme, Guarulhos, Rio Claro e Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 1995 e nomeado juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2004. Tornou-se desembargador do TJSP em 2005.
Fonte:
TJ São Paulo
05/09/2024 (00:00)
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