Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/05/2026 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete d ...Audiência pública no TST debate critérios par ...
27/05/2026 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5. ...
27/05/2026 Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%.O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a MP - Medida ProvisGoiás usa Inteligência Artificial para tornar ...
27/05/2026 Ferramenta integrada à Plataforma Digital de Processos realiza pré-análise documental e processual, auxiliando na conferência de solicitações feitas eletronicamente pelos contribuintesA Secretaria da ...Declaração de operações com "dinheiro vivo" d ...
27/05/2026 A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi criada para obter informações sobre as operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão o ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de ju ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adi ...Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancia ...
27/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em ...Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém conde ...
27/05/2026 A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos morais a operador de pedágio submeti ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará dispo ...Parte não tem direito a segundo pedido escrit ...
27/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta a ...Corte determina continuidade de curso de medi ...
27/05/2026 Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Naci ...Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...
26/05/2026 As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco daEm novo processo, juiz de Roraima responderá ...
26/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferrei ...Prevenção de revitimização de crianças e adol ...
26/05/2026 Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a ...A paz é possível
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26/05/2026 José Laurindo de Souza NettoCaros leitores,Hoje, vivemos um novo momento nas relações bancárias. O dinheiro circula em segundos, os pagamentos cabem na palma da mão e o celular se tornou praticamente ...Prompt Injection na Advocacia
26/05/2026 Thiago Massicano A fraude invisível que ameaça a imparcialidade do processo na era da IAA inteligência artificial deixou de ser promessa e virou rotina forense. Sistemas como o Galileu, desenvolvido p ...Agenda institucional_TJSP
26/05/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduSolenidade marca inauguração dos retratos de ...
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26/05/2026 Ausência de planejamento técnico e consulta popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou incoPara o ministro Cueva, X Jornada de Direito C ...
26/05/2026 "Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por ...Ministro Moura Ribeiro ressalta importância d ...
26/05/2026 A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudenci ...Formulário padroniza coleta de dados sobre de ...
26/05/2026 Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adole ...Novidades da versão eproc: ações programadas ...
26/05/2026 Aprimoramento contínuo do sistema. O eproc recebeu, neste domingo (24), uma nova atualização de versão, voltada ao apSefaz-RN reforça importância do respeito ao c ...
26/05/2026 Data celebra a relação de confiança entre Estado e sociedade e destaca o papel da cidadania fiscal na gestão pública eficienteNeste 25 de maio, Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a Secretaria d ...Representantes do TRE-SP participam do I Cong ...
26/05/2026 A primeira edição do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade) aconteceu em Salvador (BA), entre os dias 21 e 22, promovendo debates sobre temas fundamentais para as eleições gerais de 2026, co ...Sistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
26/05/2026 Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletr ...CNJ aprova contracheque único para magistrado ...
26/05/2026 Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada por ...Acordo entre CNJ e Ministério da Agricultura ...
26/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recupera ...Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 28-5
Sorteio de número 164 terá mais de 75 milhões de bilhetes concorrendo a valores em dinheiroOs participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm uma nova oportunidade de ganhar prêmios em dinheiro. O sorteio mensal de maio será realizado nesta quinta-feira (28) e distribuirá R$ 200 mil.Ao todo, mais de 75 milhões de bilhetes estão na disputa. Concorrem automaticamente todas as pessoas cadastradas que pediram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras realizadas ao longo de abril deste ano. Quanto mais notas fiscais registradas e maior o valor das compras, maiores são as chances de ser contemplado.A premiação principal é de R$ 50 mil, mas também serão distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil e outros cem de R$ 1 mil.Os ganhadores serão informados por SMS e por e-mail, conforme os dados cadastrados no programa. Também é possível verificar o resultado acessando o site ou o aplicativo do NFG, na aba “meus prêmios”.O sorteio também integra a programação do 3º Seminário de Educação Fiscal de Estrela, que ocorre no mesmo dia, a partir das 8h, na Sociedade Ginástica de Estrela (Soges), no município. A atividade reúne especialistas para debater os desafios da reforma tributária e o papel da educação fiscal. O resultado do NFG será pulgado durante o evento, no período da tarde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.Conheça as vantagens do NFGCom milhões de participantes em todo o Estado, o Nota Fiscal Gaúcha é um programa que incentiva os cidadãos a pedirem CPF na nota no momento das compras. A prática contribui para a transparência nas relações de consumo, ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação de recursos públicos.Além dos sorteios mensais, o programa oferece outros benefícios aos participantes:Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
27/05/2026 (00:00)
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