Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TRE-SP alerta para falsa comunicação sobre dé ...
26/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alerta para falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome e a marca da Justiça Eleitoral para fazer a cobrança de supostos débitos ...10 anos da Lei da Mediação: A necessidade de ...
26/05/2026 Alice CastanheiraA Lei de Mediação completou 10 anos em 2025. No entanto, há o questionamento se os consumidores e as empresas estão usando este dispositivo legal como método de solução de conflitos. ...A paz é possível
26/05/2026 Wagner BaleraO mundo vive hoje em crescente tensão. Quase como se quisesse superar os tempos sombrios da Guerra Fria.E, nessa conjuntura, parece ressoar com maior vigor o apelo que São João XXIII diri ...Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Inter ...
26/05/2026 A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã de ...TJSP avança com implantação do SEEU, sistema ...
26/05/2026 Parceria com CNJ para migração. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a umaAgenda institucional_TJSP
26/05/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduAPMP recebe visita institucional de Deputado ...
26/05/2026 Membros da diretoria da APMP receberam Alex Madureira e seu Chefe de Gabinete Eliseu Rodrigues Trovão Nesta terça-feira (26), o Deputado Estadual Alex Madureira e seu Chefe de Gabinete Eliseu Rodrigue ...Jornada reafirma papel do CJF na construção i ...
26/05/2026 Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti ...Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito C ...
26/05/2026 "Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por ...ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobr ...
26/05/2026 Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores na construção de uma Justiça mais ágil, segura e acessív ...Uniregistral anuncia graduação para cartorári ...
26/05/2026 Primeiro vestibular da instituição está previsto para o mês de julhoApós ter obtido autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação e pós-graduação (relembre aqui) nas ár ...Novidades da versão eproc: ações programadas ...
26/05/2026 Aprimoramento contínuo do sistema. O eproc recebeu, neste domingo (24), uma nova atualização de versão, voltada ao apTST define lista tríplice para vaga no tribun ...
26/05/2026 25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposen ...TJSP na Mídia: Nova estrutura para combate ao ...
26/05/2026 Especialização reforça atuação do Judiciário em casos complexos. OSistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
26/05/2026 Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletr ...OpenAI fecha acordo com Folha e UOL após ação ...
26/05/2026 O UOL e a Folha de São Paulo anunciaram a assinatura do primeiro acordo comercial entre empresas de mídia brasileiras e a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. A parceria permitirá que conteúdos jornalís ...Saúde mental passa a integrar oficialmente no ...
26/05/2026 A partir desta terça-feira (26), passa a valer a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que inclui de forma expressa os riscos psicossoc ...Nova falha no WhatsApp expõe iPhones a invasõ ...
26/05/2026 Criminosos desenvolveram um novo tipo de ataque capaz de invadir contas de WhatsApp em iPhones sem qualquer interação da vítima. Diferente dos golpes tradicionais, não é necessário clicar em links, es ...TJSP participa de campanha de conscientização ...
26/05/2026 Estímulo ao diagnóstico precoce. O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, mais uma vez, àConheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...
26/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo SegParaíba disponibiliza Portal para liberação d ...
26/05/2026 O Portal "Mercadorias em Trânsito PB" utiliza tecnologia para liberar cargas regulares automaticamente. O acesso será rápido direto no sistema de consulta, podendo utilizar o portal para aprender a ge ...Nota Pública
26/05/2026 APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Silvio Marques A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de ...Decisão que apontou possíveis falhas de IA em ...
26/05/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um in ...Página de Repetitivos destaca prescrição do f ...
26/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitAlterada Lei de benefício para dispor prazo p ...
26/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-5, a Lei 15.415, de 25-5-2026, que altera aFim da escala 6x1: relator propõe que um dia ...
26/05/2026 Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.O relator da PEC - Proposta de Emenda à Constituição 221/19 quSefaz-PE reforça compromisso com orientação, ...
26/05/2026 No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente ...STJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos esp ...Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega inden ...
26/05/2026 Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de produção que teria desenvolvido fascite plantar, também conhec ...TRT-MG mantém indenização por câmeras em vest ...
26/05/2026 Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ ...Golpe do Pix: de quem é o prejuízo quando o dinheiro some em segundos?
José Laurindo de Souza NettoCaros leitores,Hoje, vivemos um novo momento nas relações bancárias. O dinheiro circula em segundos, os pagamentos cabem na palma da mão e o celular se tornou praticamente uma agência bancária portátil. O Pix, ne ...
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Fonte:
Juristas
26/05/2026 (00:00)
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