Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêm ...
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27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adi ...Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a s ...
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26/05/2026 A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros e conselheiras decidiram pela abertura do p ...Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...
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26/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alerta para falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome e a marca da Justiça Eleitoral para fazer a cobrança de supostos débitos ...10 anos da Lei da Mediação: A necessidade de ...
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26/05/2026 A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã de ...TJSP avança com implantação do SEEU, sistema ...
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26/05/2026 Aprimoramento contínuo do sistema. O eproc recebeu, neste domingo (24), uma nova atualização de versão, voltada ao apTST define lista tríplice para vaga no tribun ...
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26/05/2026 O UOL e a Folha de São Paulo anunciaram a assinatura do primeiro acordo comercial entre empresas de mídia brasileiras e a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. A parceria permitirá que conteúdos jornalís ...Saúde mental passa a integrar oficialmente no ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade especial.Os acórdãos fixaram a possibilidade de reconhecimento do caráter especial em virtude da penosidade das atividades de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão exercidas posteriormente à Lei 9.032/1995, desde que comprovada, por perícia técnica inpidualizada, a exposição habitual e permanente a condições concretas de desgaste à saúde.Também foram adicionadas informações sobre o Recurso Especial 2.173.916 e os Embargos de Divergência no Recurso Especial 2.090.133, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As decisões estabelecem o cabimento da cobrança do adicional da Cofins-Importação, ainda que a alíquota ordinária seja reduzida a zero para determinados produtos químicos, farmacêuticos e os destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos.PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência e suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas, por palavras-chaves e vários outros critérios. A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/05/2026 (00:00)
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