Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
10 anos da Lei da Mediação: A necessidade de ...
26/05/2026 Alice CastanheiraA Lei de Mediação completou 10 anos em 2025. No entanto, há o questionamento se os consumidores e as empresas estão usando este dispositivo legal como método de solução de conflitos. ...A paz é possível
26/05/2026 Wagner BaleraO mundo vive hoje em crescente tensão. Quase como se quisesse superar os tempos sombrios da Guerra Fria.E, nessa conjuntura, parece ressoar com maior vigor o apelo que São João XXIII diri ...Golpe do Pix: de quem é o prejuízo quando o d ...
26/05/2026 José Laurindo de Souza NettoCaros leitores,Hoje, vivemos um novo momento nas relações bancárias. O dinheiro circula em segundos, os pagamentos cabem na palma da mão e o celular se tornou praticamente ...TJSP avança com implantação do SEEU, sistema ...
26/05/2026 Parceria com CNJ para migração. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a umaAgenda institucional_TJSP
26/05/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduSolenidade marca inauguração dos retratos de ...
26/05/2026 Magistrados dirigiram as escolas nos quatro últimos biênios. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, ontemJornada reafirma papel do CJF na construção i ...
26/05/2026 Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti ...Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito C ...
26/05/2026 "Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por ...Ministro Moura Ribeiro ressalta importância d ...
26/05/2026 A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudenci ...Uniregistral anuncia graduação para cartorári ...
26/05/2026 Primeiro vestibular da instituição está previsto para o mês de julhoApós ter obtido autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação e pós-graduação (relembre aqui) nas ár ...Novidades da versão eproc: ações programadas ...
26/05/2026 Aprimoramento contínuo do sistema. O eproc recebeu, neste domingo (24), uma nova atualização de versão, voltada ao apSefaz-RN reforça importância do respeito ao c ...
26/05/2026 Data celebra a relação de confiança entre Estado e sociedade e destaca o papel da cidadania fiscal na gestão pública eficienteNeste 25 de maio, Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a Secretaria d ...TJSP na Mídia: Nova estrutura para combate ao ...
26/05/2026 Especialização reforça atuação do Judiciário em casos complexos. OSistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
26/05/2026 Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletr ...CNJ aprova contracheque único para magistrado ...
26/05/2026 Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada por ...Saúde mental passa a integrar oficialmente no ...
26/05/2026 A partir desta terça-feira (26), passa a valer a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que inclui de forma expressa os riscos psicossoc ...Nova falha no WhatsApp expõe iPhones a invasõ ...
26/05/2026 Criminosos desenvolveram um novo tipo de ataque capaz de invadir contas de WhatsApp em iPhones sem qualquer interação da vítima. Diferente dos golpes tradicionais, não é necessário clicar em links, es ...Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de ...
26/05/2026 Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarialO relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, depu ...Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...
26/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo SegParaíba disponibiliza Portal para liberação d ...
26/05/2026 O Portal "Mercadorias em Trânsito PB" utiliza tecnologia para liberar cargas regulares automaticamente. O acesso será rápido direto no sistema de consulta, podendo utilizar o portal para aprender a ge ...Receita Federal realiza ação de cobrança e in ...
26/05/2026 Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora.A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 ...Decisão que apontou possíveis falhas de IA em ...
26/05/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um in ...Página de Repetitivos destaca prescrição do f ...
26/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitFrentista atropelada por cliente de posto ser ...
26/05/2026 Resumo: Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto onde trabalhava ajuizou ação pedindo indenização por danos morais e estéticos. O primeiro grau condenou a empresa, mas a segunda ...Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia ...
26/05/2026 Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.O relator da PEC - Proposta de Emenda à Constituição 221/19 quSefaz-PE reforça compromisso com orientação, ...
26/05/2026 No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente ...Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda n ...
26/05/2026 Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalhoO relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega inden ...
26/05/2026 Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de produção que teria desenvolvido fascite plantar, também conhec ...TRT-MG mantém indenização por câmeras em vest ...
26/05/2026 Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ ...Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao i ...
26/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em ...APMP recebe visita institucional de Deputado Estadual de São Paulo
Membros da diretoria da APMP receberam Alex Madureira e seu Chefe de Gabinete Eliseu Rodrigues Trovão Nesta terça-feira (26), o Deputado Estadual Alex Madureira e seu Chefe de Gabinete Eliseu Rodrigues Trovão estiveram na Sede Social da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) para uma visita institucional.O deputado foi recebido pelos diretores da APMP Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente), Renato Kim Barbosa (3° Vice-Presidente) e Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas). O encontro contou com a presença de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo), além dos chefes de gabinete da PGJ Mylene Comploier (Institucional) e Zenon Lotufo (Executivo).Alex Madureira é Corregedor-Geral da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e membro das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Comissão de Saúde.
26/05/2026 (00:00)
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