Terça-feira,
07 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Combate ao crime organizado será tema de conf ...
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07/07/2026 Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduarComissão debate direito de migrar e proteção ...
07/07/2026 Audiência será interativa; envie suas perguntas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o dir ...Distribuição gratuita de absorventes em escol ...
07/07/2026 Dispositivos não violam separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constituEmpresário terá aposentadoria penhorada para ...
07/07/2026 Resumo: Um empresário de São Caetano do Sul foi condenado a pagar persas parcelas a um ex-empregado, mas não quitou a dívida. O trabalhador buscou então localizar benefícios previdenciários do ...Entenda Direito: novo projeto explica a Justi ...
07/07/2026 Primeiro episódio aborda o dolo eventual. Por que uma pessoa responde por determinado crime? Que provas são consideraParaíba passa a exigir Certificado de Regular ...
07/07/2026 O Governo do Estado da Paraíba endureceu as regras para as empresas que buscam incentivos fiscais no estado. A partir de agora, torna-se obrigatória a apresentação do Certificado de Regularidade do ...Instalador de placas solares que mantinha con ...
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07/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quarta edição de EntAutodeclaração de empregado como pessoa negra ...
07/07/2026 Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial contra colega de trabalho. Embora tenha se declarado afrodescendente, o profis ...Receita Estadual do Paraná autoriza concessão ...
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06/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à a ...AGU notifica Google e exige remoção de conteú ...
06/07/2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para que remova perfis que pulgam conteúdos voltados à criação de plataformas de cassinos i ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogado ...TRE-SP convida partidos para reunião sobre si ...
06/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida os partidos políticos a participarem de reunião, na próxima terça (7), às 15h, para apresentação de inovações relacionadas aos sistemas elei ...Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da ...
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06/07/2026 Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justi ...Integridade e governança no Poder Judiciário ...
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06/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia provisória de emprego da gestante também se aplica à trabalhadora avulsa, ...Portaria estabelece procedimentos para a iden ...
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Fonte:
Juristas
07/07/2026 (00:00)
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