Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Eleições 2024: 78 cidades de São Paulo não el ...
11/10/2024 Nas Eleições 2024, 78 cidades de São Paulo não elegeram nenhuma vereadora mulher. Isso representa 12% do total de 645 municípios do estado. O número de cidades paulistas em que a representatividade fe ...Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalh ...
10/10/2024 10/10/2024 - Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) de recicláveis finalizaram os trab ...TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
11/10/2024 Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de ConCentros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024 Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024 Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
11/10/2024 11/10/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré M ...Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
11/10/2024 “Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma cor ...“Eproc - Sem Dúvida”: novo vídeo aborda autom ...
11/10/2024 Pergunta enviada por usuários do Instagram. O novo vídeo do “Eproc - Sem Dúvida”, publicado hoje (11), responde à quesSessão da Turma Adjunta inaugura funcionament ...
11/10/2024 Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionamento do PJe 2.x na Segunda Instância Sexta, 11 de outubro de 2024 às 12:13 A sessão da Turma Adjunta à Primeira Turma de JulgamenSeminário termina com debates sobre qualifica ...
11/10/2024 Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, os participantes reunidos no auditório do ...Repositório do CNJ reúne base de dados inédit ...
11/10/2024 O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográ ...Receita Federal emite Termo de Exclusão para ...
11/10/2024 Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplên ...Em posse no TST, presidente da OAB enaltece p ...
11/10/2024 Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou ...Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024 Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...Dir. Processual Civil STJ a ...
11/10/2024 Em recente decisão o STJ de decidiu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão é da ...Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
11/10/2024 Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação.A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com ...Direito Civil Uso de casa c ...
11/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exi ...Eleições 2024: eleitor levou em média 24,8 se ...
10/10/2024 Eleitoras e eleitores do estado de São Paulo levaram em média 24,8 segundos para escolher suas candidatas ou seus candidatos na urna eletrônica durante o 1º turno da votação das eleições municipais de ...Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco n ...
10/10/2024 10/10/2024 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga de ...Agenda Institucional_TJSP
10/10/2024 Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernEleições 2024: votação no estado registra abs ...
10/10/2024 A abstenção no 1º turno das eleições municipais no estado de São Paulo ficou em 25,3% do eleitorado. Cerca 8,7 dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras aptos não compareceram às urnas. Esse índice fo ...São Paulo elegeu 11% de mulheres para as pref ...
10/10/2024 No primeiro turno das Eleições 2024, 610 municípios de São Paulo escolheram o prefeito ou a prefeita que vai governar a partir de 2025. Em 18 cidades do estado, haveráComarca de Duartina abre inscrições para jura ...
10/10/2024 Cadastro até 5 de novembro. A Vara Única de Duartina abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como juradosSTJ entende que execução fiscal é extinta qua ...
10/10/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recursos repetitivos do tema e entendeu que, quando execução fiscal é extinta, a Fazenda não é obrigada a pagar pelos honorários de sucumb ...MP da restrição de uso de benefícios fiscais ...
10/10/2024 Nesta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) os atos declaratórios do primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, Veneziano Rêgo, informando que quatro medidas provi ...Câmara Superior do Carf nega imunidade tribut ...
10/10/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou imunidade tributária à Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação ...Homem com deficiência que caiu em via pública ...
10/10/2024 Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deTribunais poderão usar protocolo para protege ...
10/10/2024 A crescente instabilidade climática no planeta, que gera fenômenos naturais inesperados como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, pode impactar o funcionamento dos tribunais ...Débitos inscritos em dívida ativa no Maranhão ...
10/10/2024 A inclusão dos débitos de ICMS para Protesto Extrajudicial, totaliza R$ 216,8 milhões. Contribuintes podem aproveitar benefício até o dia 31/10 e quitar débitos sem multas e sem juros.A Secretaria de ...Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde
Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde.O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos desde o seu lançamento, em abril de 2024.O valor total dos serviços registrados na plataforma ultrapassa R$ 62 milhões.O crescimento da adesão é significativo: em maio, o total de recibos emitidos foi de 5.542, enquanto em agosto esse número saltou para 34.170, evidenciando o crescimento exponencial da utilização da plataforma. Odontólogos e psicólogos lideram o uso da ferramenta, com 56.653 e 51.579 recibos emitidos, respectivamente.Para entender melhor:O Receita Saúde foi criado para digitalizar a emissão de recibos por profissionais de saúde, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos, de forma simples e segura.Disponível no aplicativo da Receita Federal, a plataforma facilita tanto a gestão dos serviços pelos profissionais quanto o preenchimento automático das informações fiscais dos pacientes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).O sucesso da plataforma reforça o compromisso da Receita Federal com a digitalização de serviços, promovendo maior praticidade e agilidade no cumprimento das obrigações fiscais.
13/09/2024 (00:00)
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