Segunda-feira,
16 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Seminário do CNJ destaca boas práticas na ide ...
16/09/2024 A difusão contínua de informação e conhecimento é um dos pilares para a sustentabilidade da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, executada p ...Fiscalização da Sefaz-ES resulta em R$ 94,8 m ...
16/09/2024 Em fiscalização realizada nessa quinta-feira (12) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, foram lavrados oito autos de infração, to ...Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da ...
16/09/2024 16/9/2024 - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribuna ...Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvid ...
16/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher.Dano Moral Empregada chamad ...
16/09/2024 Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.60 ...Estado do Mato Grosso é condenado por más con ...
16/09/2024 16/9/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de seguran ...Decisões e acórdãos sobre direitos humanos se ...
16/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram de ...Em 2 meses, empresas regularizam mais de 22 m ...
16/09/2024 Medida busca contribuir com a recuperação do Estado após as enchentes e permite que os contribuintes regularizem suas dívidas de forma simplificada e com prazo de pagamento de até cinco anosDisponível ...Comitê Científico divulga resultado do Conarc ...
16/09/2024 Apresentações dos artigos selecionados acontecem no dia 10 de outubroNesta quinta-feira (12/09), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgou os artigos vencedores ...Transportadores autônomos da Bahia podem emit ...
16/09/2024 De acordo com a Sefaz-BA, a ferramenta está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. A utilização é gratuita.Os motoristas de caminhão que atuam como Transportadores Autônomos de Cargas ...Sistema S: STJ rejeita recursos após julgamen ...
13/09/2024 Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nove recursos apresentados após julgamento definindo que a base de cálculo das contribuições ao Sistema S não dev ...JCP: Febraban pede revisão da proposta de aum ...
13/09/2024 As principais instituições bancárias solicitaram ao governo para revisitar o projeto que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR) retido na ...Câmara dos Deputados aprova reforma na desone ...
13/09/2024 Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.847/24, que estabelece uma transição de três anos para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e ...Restituição do Imposto de Renda 2024: 5º e úl ...
13/09/2024 O pagamento do último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 está se aproximando, oferecendo uma última chance para os contribuintes receberem seus valores de volta. ...STJ exclui roaming do cálculo do PIS/Cofins
13/09/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de telefonia podem excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes ...Varejista é condenada por ignorar denúncia de ...
16/09/2024 Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências.Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma balconist ...Auxiliar mecânico que trabalhava em condições ...
16/09/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e existenciais a um auxiliar mecânico que acumulava funções, cumpria jornadas e ...CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 ...
16/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três proc ...Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que ...
16/09/2024 Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corr ...Curso de Normas Internacionais do Trabalho fo ...
13/09/2024 13/9/2024 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) sediou, esta semana, o primeiro curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, ...Direito Penal Porte, posse, ...
15/09/2024 Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de posse (aquisição e guarda d ...Autorização eletrônica de viagem para criança ...
15/09/2024 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloDireito Trabalhista Empresa ...
14/09/2024 Via @terrabrasil | Obrigado a trabalhar no calor de 40ºC, um funcionário será indenizado por não ter ar-condicionado operante no escritório onde trabalha, nGapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
14/09/2024 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de SNa Bahia, ministro Barroso analisa cenário ju ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta sexta-feira (13/9) o papel da inovação na transformação do Poder J ...Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de o ...
13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Confira o trabalho das comissões temáticas da ...
13/09/2024 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHOA Comissão Especial de Direito do Trabalho realizou reunião híbrida extraordinária na sexta-feira (13/9) para analisar o anteprojeto do Código de Processo do T ...Observatório do Judiciário se reúne nesta seg ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2ª reunião do Observatório do Meio Amb ...CFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Sorteios da Nota Fiscal Mineira começam em 16 de setembro
Secretaria de Fazenda anuncia R$ 3,2 milhões em prêmios no mês, com destaque para o valor de R$ 100 milEstá chegando a hora do primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira. Será no dia 16 de setembro, com a distribuição de R$ 621 mil em prêmios, variando de R$ 100 a R$ 7.500. Do total da premiação do primeiro sorteio, R$ 500 mil serão para os consumidores e R$ 121 mil para as entidades de assistência social indicadas.Ainda no mês de setembro, serão realizados outros quatro sorteios, nos dias 20, 23, 27 e 30, quando será sorteado um dos prêmios mais aguardados, no valor de R$ 100 mil.
O programa Nota Fiscal Mineira é uma iniciativa do Governo de Minas, gerenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por intermédio da Divisão de Educação Fiscal (DEF) da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).O objetivo é estimular o consumidor a exercer a cidadania ao solicitar a nota fiscal em todas as suas compras. Assim, o Estado pretende combater a sonegação do ICMS e promover a concorrência leal, valorizando as empresas que cumprem suas obrigações fiscais.Para participar do programa, basta o consumidor baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e se cadastrar. No cadastro, ele terá a opção de indicar até três entidades de assistência social, que também serão contempladas com prêmios em dinheiro, caso o consumidor que as indicou seja sorteado na faixa de premiação a partir de R$ 500. Nas compras entre R$ 0,01 até R$ 199, gera-se, automaticamente, um bilhete para concorrer aos prêmios.Uma vez cadastrado, o consumidor só precisará solicitar a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as suas compras. O bilhete para o sorteio será gerado automaticamente, sem a necessidade de qualquer outra ação por parte do participante. No próprio aplicativo, será possível acompanhar todos os passos do programa, como os bilhetes gerados, as datas dos sorteios e os ganhadores.
SetembroTodos os detalhes dos sorteios do mês de setembro estão na Resolução 5.818/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (30/8), e no site oficial do programa (www.notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br), além do próprio aplicativo Nota Fiscal Mineira.Somando os cinco sorteios, as premiações de setembro chegam a R$ 3.258.750, sendo R$ 2.616.000 para os consumidores inscritos no programa e R$ 642.750 para as entidades de assistência social indicadas. Todos os sorteios serão realizados com base nos números da Loteria Federal, conforme detalhado na Resolução 5.818/2024.Para mais informações sobre o programa, acesse www.notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br.
06/09/2024 (00:00)
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