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01 de Maio de 2024
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"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Notícias
InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024
Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integr
Dir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...
A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024
Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...
Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024
30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...
Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024
Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir do
PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
30/04/2024
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio ...
STF decide que gravação clandestina em ambien ...
30/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...
Eleições 2024: unidades do TRE-SP abrem ao pú ...
30/04/2024
Os cartórios e postos eleitorais de São Paulo estarão de portas abertas no feriado do Dia do Trabalho (1º de maio) para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições Munic ...
Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024
30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...
Agenda institucional_TJSP
30/04/2024
Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres
Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
30/04/2024
IV Enam acontece de 7 a 10 de maio em São Paulo. A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV Encontro
Bancária demitida por justa causa durante aux ...
30/04/2024
30/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante ...
Dia do Trabalhador celebra conquistas de dire ...
30/04/2024
O dia 1º de Maio é marcado por duas datas importantes para o universo do trabalho no Brasil: o Dia do Trabalhador e o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O primeiro teve origem em l ...
3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024
3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projet
Ayrton Senna: 30 anos após sua partida, o leg ...
30/04/2024
Nascido e criado na Zona Norte da Capital paulista, Ayrton Senna da Silva é, até hoje, o maior herói das pistas de F1Há exatos 30 anos, o Brasil perdia um dos seus maiores ícones no esporte: Ayrton Se ...
Como ter dupla cidadania? Como fazer?
30/04/2024
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo tempo. Isso é possível através de várias vias, dependendo das leis ...
Quem pode obter a cidadania portuguesa?
30/04/2024
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram ...
STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...
Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024
Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
TJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024
60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes asses
Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici re ...
30/04/2024
Medalha foi conferida no dia 17 de abril, na Câmara de Municipal de AmericanaO Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebeu homenagem do Instituto Histórico Militar com a Medalha Mérito Jurídico ...
Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024
A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisit ...
Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024
Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumen ...
Direitos Humanos promoverá semana nacional do ...
30/04/2024
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o Ministér
Artigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
30/04/2024
De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...
STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...
“De Portas Abertas com a Rede” promove roda d ...
30/04/2024
Evento na Casa da Mulher Brasileira. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mul
Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024
30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...
Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024
Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José de
Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiç ...
Lei das SA rege nulidades em assembleia quand ...
30/04/2024
Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica – Lei
Compras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de ...
30/04/2024
Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira, dia 30, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fisca ...
Farmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de Març
Advogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
30/04/2024
Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o Festival “Elas na CAASP” aconteceu no dia 28 de abril. Realizada no espaço Nossa Arena
Direito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do Norte do Estado, para cobrar crédito tributário ...
Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul no ES já ...
30/04/2024
A solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico E-Docs.Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de ...
APMP apoia Bazar do Desapego e da Doação em M ...
30/04/2024
O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...
Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...
Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024
A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manife
Sefaz reduz carga tributária e estimula a fab ...
30/04/2024
Com o regime especial de tributação, vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMSConhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta ...
Evento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024
O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção das
Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024
Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...
Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024
Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender a
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...
Auxiliar de serviços gerais agredido por cole ...
30/04/2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiver ...
Família não será indenizada por morte de moto ...
30/04/2024
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h .A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Pre ...
RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024
A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alte
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024
Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Nes ...
CFOAB e presidentes das seccionais analisam ...
27/04/2024
Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ho ...
29/04/2024
29/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação de indenização por danos ...
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STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso relacionado: ADI 5911
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
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