Quarta-feira,
22 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
A consensualidade em ambientes improváveis
21/07/2026 Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários ao acordo. Hoje, fala-se em soluções consensuais no direito coletivo, no direito penal, nos processos administrativ ...O Acordo de Quotistas como Instrumento de Pre ...
21/07/2026 Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada se os sócios regulassem previamente, por meio de um acordo de quotistas, questões relacionadas ao exercício do voto, à alie ...A confiança como ativo do mercado de carbono
21/07/2026 José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara Helena Luiza ZambãoEm maio de 2026, Florença recebeu um encontro que revela uma transformação do Direito. Brasil, União Europeia e China lançaram a ...Comesp disponibiliza botão de acesso para Del ...
21/07/2026 Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência DomTST informa indisponibilidade do PJe
21/07/2026 Em razão de atividades de aperfeiçoamento, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Superior do Trabalho no próximo domingo (26), das 14h às 20h. A pulgação ate ...Acesso, modernização e cooperação no Judiciár ...
21/07/2026 A cooperação institucional entre Brasil e Angola esteve no centro da agenda do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no país afri ...Pena Justa: comitiva do CNJ lança Central de ...
21/07/2026 Duas iniciativas estratégicas do plano Pena Justa para enfrentar desafios históricos como a superlotação das unidades prisionais e a reincidênJustiça Federal determina o bloqueio de R$ 4, ...
21/07/2026 Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 4,6 milhões das contas do Estado para garantir repasse ao Hospital VeredasTerça, 21 de julho de 2026 às 18:24Decisão que determina o bloqueiProjeto Vozes debate realidade de mães e famí ...
21/07/2026 Projeto Vozes debate realidade de mães e famílias de crianças com microcefalia em AlagoasTerça, 21 de julho de 2026 às 14:57Evento contará com a presença de mães de crianças com microceÚltima semana: inscrições para o PQTA 2026 en ...
21/07/2026 Cartórios de todo o Brasil têm até o dia 27 de julho para garantir participação na 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGEntrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do PComissão aprova prazo de cinco dias para cart ...
21/07/2026 Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidadeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) dCCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cr ...
21/07/2026 Texto será votado no Plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal.Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto substitutivo do P ...Dispensa de motorista com HIV é julgada discr ...
21/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus soropositivo entrou na Justiça contra sua demissão, alegando ter sido discriminatória. Seu pedido de indenização foi rejeitado nas instâncias anteriores, para que ...Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral é tema do ...
21/07/2026 Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral é tema do novo episódio do podcast #FalaJFALTerça, 21 de julho de 2026 às 13:42FalaJFAL aborda sobre a Lei da Ficha Limpa nas eleições gerais de 2026Programa Justiça 4.0 capacita mais de 2 mil p ...
21/07/2026 O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), capacitou mais de 2,2 mil pessoas no primeiro semestre de 2026 ...Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câ ...
21/07/2026 Paciente permaneceu nove meses sob cuidados paliativos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SãoPernambuco simplifica licenciamento para 914 ...
21/07/2026 Com o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas, simplificar o ambiente regulatório estadual e alinhar as regras locais à Lei Federal da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), a governador ...Ministério da Justiça abre processo contra si ...
21/07/2026 Para Senacon, página induz cliente a achar que é a vendedora primáriaA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingre ...Manaus publica Regulamento do ISSQN e estabel ...
21/07/2026 A Prefeitura de Manaus publicou o Decreto nº 6.844/2026 no Diário Oficial do Município (DOM), aprovando o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de QuVítima com filho menor pode levar a aumento d ...
21/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (STJ suspende liminar e autoriza retomada da c ...
21/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da ...Influenciador viraliza ao defender que pais t ...
20/07/2026 O influenciador Hassan Azteca, de 21 anos, tornou-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais após declarar que não pretende trabalhar porque, segundo seu entendimento, seus pais têm a obriga ...Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF ...
20/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação indenizatória proposta por um advogado que pleiteia o pagamento de R$ 12 bilhões por danos materiais e morais, sob a alegação de ter sido vítima de um ...CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar ...
20/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou novas medidas para dar tratamento aos cerca de 1,6 milhão de processos de execução fiscal que permanecem sem solução há mais de 15 anos no Poder Judic ...Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e ...
20/07/2026 A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de dados entre os tribunais e conselhos de todo o país. O Codex e o Data Lake, duas ferramenta ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro e evidenciaram o pioneirismo da Justiça do Tr ...Mantida responsabilização de clínica terapêut ...
20/07/2026 Indenização fixada em R$50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Conversas sobre a controvérsia detalha decisã ...
20/07/2026 O podcast Conversas sobre a controvérsia está com um novo episódio disponível. A edição aborda o Tema 385, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em 24 de j ...São Paulo adere à ferramenta de apresentação ...
20/07/2026 A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a s ...CNJ e STF compartilham boas práticas do Judic ...
20/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta segunda-feira (20/7), em Luanda, medidas para ampliar a cooperação entre ...A confiança como ativo do mercado de carbono
José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara Helena Luiza ZambãoEm maio de 2026, Florença recebeu um encontro que revela uma transformação do Direito. Brasil, União Europeia e China lançaram a Coalizão Aberta sobre Mercados Regulados de Car ...
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Fonte:
Juristas
21/07/2026 (00:00)
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