Sexta-feira,
19 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação cor ...Prazo para entrega das contas anuais dos part ...
18/06/2026 Os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos têm até a última terça-feira de junho, dia 30, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro d ...Nota à imprensa
18/06/2026 A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e realizada pela Polícia Federal operação visando a verificação de po ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti ...
18/06/2026 A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participa ...CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural, iniciativaSede Litorânea da Jureia recebe Treino de Bea ...
18/06/2026 Evento também contou com um Torneio Amistoso entre associados e familiares A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um treino de Beach Tennis para associ ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h ...Lei que alterou Plano Diretor do Município Sã ...
18/06/2026 Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a incUniversidade de Guarulhos realiza atividade p ...
18/06/2026 Estudantes de Direito atuaram no histórico Salão do Júri. Alunos da Universidade de Guarulhos (UnG) – Campus ItaquaquMulher com deficiência visual tem direito a t ...
18/06/2026 Preenchidos os requisitos legais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que eEmpresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível da comarca de Rio Negrinho, em Santa Catarina, após inserir comandos ocultos em uma petição process ...Portugal passa a exigir visto prévio para est ...
18/06/2026 O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanência de estudantes estrangeiros no país. Com a nova regra, quem pretende estudar em território portu ...Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...
18/06/2026 Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas eficazes no Brasil? É para responder a essa pergunta que trinta juízes e juízas brasileiros se reúnem ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oCNJ lança curta-metragem após Corte IDH decla ...
18/06/2026 O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitula ...Audiência pública no TST expõe divergências s ...
18/06/2026 18/6/2026 - Representantes de operadores portuários, órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), entidades sindicais e do Ministério Público do Trabalho participaram, nesta quarta-feira (17), de audiênci ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
18/06/2026 Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria ent ...Secretaria de Fazenda vai ampliar a fiscaliza ...
18/06/2026 Serão 1.300 equipamentos compartilhados pelo DER com a SEF para intensificar o monitoramento do sistema Divisa Tributária Segura (DTS)Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, contendo 16% ...Lei do Superendividamento será debatida em cu ...
18/06/2026 Inscrições abertas até domingo (21). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 23 de junho, o cursoLeiMato Grosso regulamenta transação de dívida a ...
18/06/2026 O Decreto nº 2.175/2026 estabelece regras para a solução consensual de litígios tributários e não tributários, beneficiando também empresas em rReceita Federal pagará lote especial de resti ...
18/06/2026 Valores contemplam contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido em 2024.A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição aut ...Corte Especial: embargos de divergência não s ...
18/06/2026 Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser objeto de embargos de pergência. Para o col ...Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo ...
18/06/2026 O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas, impulsionadas pela inte ...TJSP prioriza processos ambientais e se conso ...
18/06/2026 Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6. O Tribunal de Justiça de São Paulo participouJustiça de Pirassununga condena réu por crime ...
17/06/2026 Lesão corporal, ameaça, cárcere privado e constrangimento ilegal. A 2ª Vara de Pirassununga2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
17/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 149 enunciados: 31 no primeiro dia, 111 no segundo e s ...Painel da Semana do Meio Ambiente do TRE-SP d ...
17/06/2026 Nesta quarta-feira (16), às 14h, aconteceu o painel “Justiça em risco: racismo ambiental e a proteção de populações vulneráveis em desastres ambientais”, primPesquisa sobre percepção e avaliação do Poder ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de difer ...Território Quilombola de Alcântara recebe reg ...
17/06/2026 A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do En ...CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. ...Brasil contra o Crime Organizado completa primeiro mês com milhares de prisões
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano, apresentou os primeiros resultados após 30 dias de execução. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como prin ...
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Fonte:
Juristas
15/06/2026 (00:00)
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