Quinta-feira,
18 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Lei cria departamento para monitorar decisões ...
18/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) a Lei nº 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho NacioMulher com deficiência visual tem direito a t ...
18/06/2026 Preenchidos os requisitos legais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que eEmpresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível da comarca de Rio Negrinho, em Santa Catarina, após inserir comandos ocultos em uma petição process ...STF conclui ajustes em tese sobre responsabil ...
18/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), o julgamento dos embargos de declaração que buscavam esclarecer pontos da tese de repercussão geral sobre a responsabilização de pla ...Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...
18/06/2026 Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas eficazes no Brasil? É para responder a essa pergunta que trinta juízes e juízas brasileiros se reúnem ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oBanco não terá de financiar campanha pública ...
18/06/2026 Resumo: Em ação civil pública decorrente de assédio moral numa agência de Salvador (BA), o Bradesco foi condenado, entre outras obrigações, a veicular notas e campanha sobre o tema em jornais, r ...Audiência pública no TST expõe divergências s ...
18/06/2026 18/6/2026 - Representantes de operadores portuários, órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), entidades sindicais e do Ministério Público do Trabalho participaram, nesta quarta-feira (17), de audiênci ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
18/06/2026 Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria ent ...Veterinário demitido por ofender participante ...
18/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST anulou a indenização de R$ 100 mil que a Seara havia sido condenada a pagar a um veterinário demitido após fazer comentários racistas sobre um participante do BBB-21. ...Lei do Superendividamento será debatida em cu ...
18/06/2026 Inscrições abertas até domingo (21). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 23 de junho, o cursoLeiMato Grosso regulamenta transação de dívida a ...
18/06/2026 O Decreto nº 2.175/2026 estabelece regras para a solução consensual de litígios tributários e não tributários, beneficiando também empresas em rJustiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
18/06/2026 Questão envolve direito de acesso ao mercado de trabalho.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação de um motorista profissional ...Corte Especial: embargos de divergência não s ...
18/06/2026 Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser objeto de embargos de pergência. Para o col ...Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo ...
18/06/2026 O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas, impulsionadas pela inte ...Justiça do Trabalho inicia atendimentos a com ...
17/06/2026 17/6/2026 - Antes mesmo da abertura dos portões da Escola Indígena Jorge Iaparrá, na Aldeia Manga, a indígena Iane dos Santos já aguardava para ser atendida. Ao lado da filha, ela foi uma das primei ...Justiça de Pirassununga condena réu por crime ...
17/06/2026 Lesão corporal, ameaça, cárcere privado e constrangimento ilegal. A 2ª Vara de Pirassununga2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
17/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 149 enunciados: 31 no primeiro dia, 111 no segundo e s ...Confira os resultados da Consulta Pública da ...
17/06/2026 17/6/2026 - A Justiça do Trabalho pulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição dasPesquisa sobre percepção e avaliação do Poder ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de difer ...Território Quilombola de Alcântara recebe reg ...
17/06/2026 A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do En ...Nova plataforma vai reunir pedidos de certidõ ...
17/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenv ...Presidente do TRE-SP participa de lançamento ...
17/06/2026 “A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Pau ...Estágio no TRE-SP: abertas inscrições para 17 ...
17/06/2026 Estão abertas as inscrições para 175 vagas de estágio para estudantes de nível médio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Interessados podem se inscrever a partir desta terça (16) até ...Responsabilidade civil de instituição de ensi ...
17/06/2026 A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 2.500, a título de danos morais, em favor de ...CNJ apresenta ferramenta de inteligência arti ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial voltada ao apoio à tomada de decisão em processos de judicialização da saúde. Denominado EvidênciaJud, o ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda instância não podem reconhecer, de ofício, a ocorrência de cerceamento de defesa em processo ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
17/06/2026 Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entendera ...Espírito Santo amplia isenção de ICMS para ve ...
17/06/2026 O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou, nesta terça-feira (16), dois decretos que ampliam o acesso à isenção de ICMS na aquisição de veículos destinados ao transporte inpidual de passagei ...Câmara aprova projeto que garante atestado pa ...
17/06/2026 Proposta será enviada ao Senado.A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja d ...Portugal passa a exigir visto prévio para estudantes estrangeiros e altera regras de permanência
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Fonte:
Juristas
18/06/2026 (00:00)
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