Segunda-feira,
22 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Conferência do vice-presidente do STJ encerra ...
22/06/2026 Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado, na última sexta-feira (19), com uma c ...Plataforma Meu Registro simplifica acesso do ...
22/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça lançaram, nesta segunda-feira (22/6), a plataforma Meu Registro, que reúne, em um único ambiente digital, serviços de cartório ...Em reunião do Observatório da Integridade e T ...
22/06/2026 O Observatório Nacional da Integridade e Transparência (ONIT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu nesta segunda-feira (22/6) para fazer um balanço de suas atividades no primeiro semestre d ...Comarcas da 6ª RAJ – Ribeirão Preto recebem a ...
22/06/2026 Iniciativa leva qualidade de vida aos fóruns. OPrograma Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de AssistênciaMantida condenação de homem por estelionato e ...
22/06/2026 Mais de sete anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteCNJ promove expedição que leva justiça e cida ...
22/06/2026 Moradores da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, em Rio Brilhante (MS), terão acesso, nesta terça-feira (23/6), a uma ampla rede de serviços públicos durante a “Expedição Justiça: c ...Fachin reafirma fortalecimento de direitos hu ...
22/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (22/6) que a Justiça brasileira vive um período de conso ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 226 ...
22/06/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...Bolsa Família continuará sendo pago durante a ...
22/06/2026 A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União firmaramCármen Lúcia defende confiança no Judiciário ...
22/06/2026 A ministra do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve priorizar a construção da confiança da socie ...PF investiga disparo indevido de alertas fals ...
22/06/2026 Um alerta sonoro classificado como “extremo”, atribuído à Defesa Civil, foi enviado de forma indevida a celulares em persas cidades brasileiras entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado (20 ...TV Record deve indenizar por reportagem que a ...
22/06/2026 A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem exibida no programa Cidade Alerta, considerada semelhante ao episódio conhecid ...Ganhos obtidos na venda de bens pode ser isen ...
22/06/2026 O lucro obtido pela pessoa física na alienação de bens e direitos constitui, em regra, ganho de capital sujeito à tributação do Imposto de Renda. Entretanto, a legislação relaciona situações em que os ...STJ afasta validade de e-mails como testament ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso que buscava reconhecer como testamento particular uma série de e-mails enviados por uma mulher falecida, ...Pagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos débitos que deram origem a uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato de locação quando o ...Ouvidorias judiciais reforçam rede nacional d ...
22/06/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), ...CNJ analisa regras sobre aposentaria compulsó ...
22/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/6), a partir das 10h, para a 10ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta tem 16 processos, entre propostas de atualização de n ...Alerj mantém a redução do ICMS sobre insumos ...
22/06/2026 O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários até 31 de dezembro de 2027. O Projeto de Lei 7.244/2026 foi aprovado em discuss ...Comissão aprova uso de documentos de familiar ...
22/06/2026 O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônj ...Meu Registro permitirá solicitar certidões de ...
22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa é a proposta da Plataforma Meu Registro, que será lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e p ...Página de Repetitivos inclui teses sobre recu ...
22/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitCopa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
22/06/2026 22/6/2026 - Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de 2026 às 19h, o expediente do TST e o atendimento ao público externo será das 7h às 17h. A medida e ...Dispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
22/06/2026 O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida.A Segunda Turma do TST afastou a justa causa aplicada à dispensa de um motorista da Real Auto Ônibus Ltda., do Rio de Janeiro, que desviou ...Obtenção de novo emprego não afasta direito d ...
22/06/2026 A 4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar in ...Plano deve cobrir cirurgia robótica para cânc ...
22/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um benefici ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
22/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30, o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES).Promovido ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIV ...EPM promove nova edição do curso de extensão ...
21/06/2026 Inscrições até 17 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 4 de aMantida condenação de homem por injuriar a mã ...
21/06/2026 Réu também ameaçou o pai. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decTJSP declara do inexistente contrato de locaç ...
20/06/2026 Síndico celebrou contrato consigo mesmo. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouComarcas da 6ª RAJ – Ribeirão Preto recebem atendimentos do Programa Saúde Itinerante
Iniciativa leva qualidade de vida aos fóruns.
OPrograma Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou, na última semana, 281 atendimentos a servidores, estagiários e terceirizados das Comarcas de Franca (15/6), Sertãozinho (16/6), Mococa (17 e 18/6), São José do Rio Pardo (18 e 19/6) e Ribeirão Preto (20/6), que integram a 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Ribeirão Preto.
Durante a ação, os participantes receberam orientações sobre saúde física e mental e passaram por avaliações, incluindo aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura e cálculo do IMC (índice da massa corpórea). Esses resultados permitem identificar doenças como diabetes, obesidade e hipertensão e, quando necessário, direcionar os participantes com riscos identificados para consultas médicas.
Além dos atendimentos, também foram realizadas palestras sobre saúde mental e bucal, ministradas pelos enfermeiros Anita Salvadori Randi e Rafael de Moraes Pedro e pela auxiliar de saúde Célia Regina de Almeida Amorim, com o apoio de servidores da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde. Foram abordados temas como estratégias não farmacológicas para prevenir e controlar transtornos mentais; escovação correta; e prevenção de danos aos dentes por meio de hábitos de higiene. Em Ribeirão Preto, também ocorreu uma caminhada com 72 participantes, realizada no Parque Municipal Prefeito Luiz Roberto Jábali.
Saúde Itinerante – Realizado desde 2017, o programa percorre comarcas de São Paulo para atendimentos aos servidores do TJSP. Além da conscientização sobre saúde, busca a diminuição de afastamentos originários de licenças para tratamentos clínicos, aposentadorias e óbitos precoces, por meio do mapeamento de casos mais preocupantes e adoção de medidas de prevenção e controle.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
22/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673