Sexta-feira,
28 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatór ...
28/08/2026 A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatórioComissão discute ações para fortalecer o INSS ...
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28/08/2026 Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimViúvo será indenizado por negligência no aten ...
28/08/2026 Paciente aguardou quase um mês por marcapasso. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maMotorista de ambulância pode ter direito à ap ...
28/08/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposentadoria especial a um motorista de ambulância que comprovou ter trabalhado mais de 27 anos exposto a agentes bi ...Mais de 25 associadas participam do 3º Congre ...
28/08/2026 Diretoras da APMP também participam do evento, que buscou fortalecer o aperfeiçoamento institucional do MPA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, de 19 a 21 de agost ...TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...
28/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo Appio, acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Blumenau (SC). A decisão, ...STF inicia julgamento sobre acesso a dados de ...
28/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (27), o julgamento que definirá se é constitucional a regra do Marco CivilEmprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...
28/08/2026 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), o lançamento do Emprega Lab em Mato Grosso do Sul, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades d ...Sefaz-AC prorroga prazo de recolhimento de No ...
28/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado do dia 27 de agosto, a Portaria nº 491/2Indústria química descumpre cláusula de não c ...
28/08/2026 Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar em concorrentes após o fim do contrato, em troca de uma indenização pelo período Ao dispensá-lo, porém, a empresa ...2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Se ...Ouvidoria Nacional da Mulher: quando é possív ...
28/08/2026 A quem uma mulher pode recorrer quando encontra dificuldades para acessar a Justiça, enfrenta uma situação de violência ou quer denunciar um problema relacionado ao atendimento no Judiciário? Uma das ...CNJ inaugura neste sábado (29) Ponto de Inclu ...
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28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu seu ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da ...Ferramentas Download e Relatórios Gerenciais ...
28/08/2026 Alguns pedidos não estão retornando resultados e outros apresentam erro ao tentar baixar os arquivos gerados. Relatório Gerencial também é afetado.A ferramenta Download está apresentando instabilidade ...TST fixa tese sobre ajuizamento de ação traba ...
28/08/2026 O TST - Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica no Tema 215 de IRR - Incidente de Recursos Repetitivos sobre a possibilidade de ajuizamento dSentença valida justa causa de gerente acusad ...
28/08/2026 Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz menor de idade. Para o juiz Diego Petac ...Bem de família não perde proteção contra penh ...
28/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo o col ...TJSP participa de evento alusivo ao mês de co ...
27/08/2026 Encontro com representantes de entidades e rede de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desTJSP sedia II Encontro Direito LGBTQIA+ e Jus ...
27/08/2026 Evento segue nesta sexta, na EPM. A concretização de direitos, o combate à discriminação e a articulação entre as instCNJ amplia ação para documentação de indígena ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Su ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha – Lei Federal n. 11.340/2006 – marcam a vigésima ediçãoCNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Novo corregedor nacional de justiça defende m ...
27/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. Em seu discurso, ele destaco ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
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Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concursoA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de candidatos aprovados em concurso e os impactos da insuficiência de servidores na garantia dos direitos da população.A audiência será realizada às 16h30, em plenário a ser definido, e será interativa.Veja quem foi convidado e envie suas perguntasO INSS é responsável pela garantia de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC).O deputado Reimont (PT-RJ) foi quem sugeriu o debate. Ele afirmou que a falta de servidores e o aumento da demanda têm provocado filas e dificuldades de acessar direitos, especialmente para pessoas idosas, com deficiência, em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.Fonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/1300615-comissao-discute-acoes-para-fortalecer-o-inss-participe)
28/08/2026 (00:00)
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